Justiça do Trabalho tem semana histórica no Amapá
Pela primeira vez na história da instituição, desde sua criação, há mais de 70 anos, a presidência do órgão ficará um período tão longo no Amapá, e na fronteira do Brasil.
Até 31 de agosto, a Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Amapá e do Pará, terá uma semana histórica em território amapaense. Pela primeira vez na história da instituição, desde sua criação, há mais de 70 anos, a presidência do órgão ficará um período tão longo no Amapá, e na fronteira do Brasil.
Integrante da administração do TRT da 8ª Região, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, que já fez parte da história da advocacia amapaense, assume a presidência do tribunal e acompanha de perto a itinerância da Justiça do Trabalho, que está sendo realizada no município de Oiapoque, em parceria com o curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, no período de 27 a 29 de agosto de 2018.
Acompanhada do desembargador Walter Roberto Paro, Corregedor-Regional, e do desembargador decano do tribunal, Vicente Malheiros da Fonseca, o magistrado que exarou a primeira sentença de condenação por trabalho escravo no Brasil, a presidente faz do Oiapoque a sede da Justiça do Trabalho no extremo norte do Brasil pelo período em que lá estiver.
Como forma de celebrar esse importante é emblemático momento, além da itinerância, também será realizado o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e pela UNIFAP – campus Oiapoque, que acontecerá no período de 29 a 31 de agosto, no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque, com presença dos desembargadores e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 8a Região, Paulo Isan Coimbra.
Para que fosse viabilizada a itinerância, no decorrer do mês de julho deste ano os alunos do Curso de Direito da UNIFAP, com a orientação e auxílio do servidor da Justiça do Trabalho João Batista Neto, e dos docentes Cindi Pinheiro de Almeida e Otávio Luís Siqueira Couto, tomaram as reclamações trabalhistas no Núcleo de Prática Jurídica localizado naquele município, como parte da disciplina de Prática Trabalhista.
A vara itinerante da JT8, tendo à frente a juíza do Trabalho titular da 1ª vara de Macapá, Natasha Schneider, que conta com servidores da Justiça do Trabalho lhe auxiliando na condução dos trabalhos, realiza audiências no município de Oiapoque desde o dia 27, possibilitando que os alunos do curso de Direito do campus Oiapoque possam vivenciar a prática trabalhista, já que o município não conta com uma vara trabalhista.
No período de 29 a 31 de agosto, ocorrerá o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Extremo Norte, com os seguintes temas:
Palestra de Abertura: “Justiça Itinerante”
Vicente José Malheiros da Fonseca – Desembargador Decano do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Palestra: “Ministério Público do Trabalho: Possibilidades e atuação”
Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior – Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Oitava Região-MPT
Palestra : “O trabalho no contexto da Nova Lei de Migração”
Prof. Dr. Handerson Joseph – Unifap
Palestra: “A reforma trabalhista: principais mudanças no Direito Processual”
Natasha Schneider – Juíza do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Macapá
Palestra: “Os impactos da reforma trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho”
Francinaldo Flexa da Costa – Diretor do STIUAP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amapá
Serão entregues pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, autor de inúmeros hinos institucionais, entre ele o Hino da Justiça do Trabalho, oficializado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, as partituras da canção “Oiapoque”, composta (música e letra) em homenagem ao município.
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