Moradores do Loteamento Amazonas recebem títulos de domínio de terras
A regularização fundiária no loteamento iniciou ainda em 2021.
Nesta quarta-feira (18), o Governo do Amapá entregou títulos de domínio de terras para moradores do Loteamento Amazonas, na zona norte de Macapá. O secretário-adjunto do Gabinete Civil, Carlos Marques, conduziu a cerimônia.
Maria Dias Santos, 63, foi uma das beneficiadas. Ela mora sozinha e conta que estava ficando sem perspectiva e se sentindo limitada pois, sem a regularização, não podia investir em uma moradia de qualidade. “Eu moro em uma casa pequenina de madeira e, agora, vou poder fazer um empréstimo para construir uma casa como sempre sonhei. Estou muito grata por toda a equipe que me atendeu e muito feliz por essa conquista”, disse Maria sem conter a emoção.
A regularização fundiária no loteamento iniciou ainda em 2021. A ação é conduzida pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) que fez processo de cadastro e atualização cadastral social de famílias residentes em imóveis que se encontram em situação informal para a entrega do título de domínio. Trata-se de uma doação não onerosa, ou seja, o beneficiário não paga nada pela cessão.
Quem terá direito ao título de Domínio
De acordo com a Lei estadual N.º 1758/2013, os benefícios previstos em lei serão concedidos somente à pessoa física, que não seja possuidora ou proprietária de outro imóvel urbano ou rural; que seja ocupante de lote com área de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) e que seja destinado, exclusivamente, para a sua moradia ou da sua família.
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