OAB/AP prepara projeto para uso de mão de obra de internos do IAPEN na produção de EPIs
Advogado Maurício Pereira, da Comissão Nacional de Assuntos Carcerários falou no rádio sobre projeto de aumentar a produção de equipamentos de proteção individual.
Cleber Barbosa
Da Redação
O advogado Maurício Pereira informou nesta sexta-feira (03) que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB/AP), elaborou um projeto que está sendo apresentado ao juiz da Vara de Execuções Penais, João Mattos Júnior, para implementar um programa de recuperação social através do trabalho. Chamado de Programa de Laborterapia Solidária, consiste na produção de equipamentos de proteção individual (EPI) para o combate ao Covid-19 utilizando mão de obra de presos e presas do sistema penitenciário estadual.
Ele explicou que um dos critérios para a seleção desses detentos é que já tenham alguma qualificação específica, como curso de corte e costura, ou outros do gênero, bom comportamento e progressão de pena para o regime semiaberto.
A iniciativa conta com o apoio institucional da direção da OAB/AP, por meio da Comissão de Direitos Humanos e a Comissão Nacional de Assuntos Carcerários, que atuarão como interlocutores da nova proposta. “O próprio IAPEN, através do coordenador de tratamento penal, já estão em contato com algumas entidades, como o SENAI Santana, que já disponibilizou 30 máquinas para que presos do sistema semiaberto possam participar de uma oficina de corte e costura e começar a trabalhar lá”, anunciou o advogado.
Mas a coordenação do projeto também está articulando a instalação de 10 máquinas adicionais a serem instaladas dentro da Penitenciária, para que mais 30 presos também possam trabalhar, em três turnos de seis horas, na confecção dos EPIs. “Nós agora vamos buscar parceiros para conseguir os insumos necessários para a produção de máscaras cirúrgicas, com três camadas, os gorros que a saúde pública também precisa, bem como os jalecos”, disse o advogado, que citou o exemplo de São Paulo, onde os presos já estão produzindo 18 mil máscaras por dia.
Também estão sendo enviados comunicados aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), e de Enfermagem (COREN), como também à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância em Saúde), para que sejam repassadas as informações necessárias com relação a especificações técnicas desses equipamentos de proteção individual, como tipo do tecido, tamanho e como tem que ser feito.
Além disso, Maurício Pereira disse que antes da distribuição, esses mesmos órgãos deverão realizar inspeções para verificar a qualidade dos lotes que estão saindo da produção. “Quando o preso trabalha fazendo o bem, ele automaticamente está se ressocializando, se reurbanizando, essa que é a ideia do projeto, pois eles verão que o que estão produzindo vai salvar vidas, portanto um programa muito interessante”, finalizou Pereira.
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