Prefeitura de Macapá intensifica fiscalização de eventos, bares e boates na noite da capital
Dois locais foram autuados e receberam multa no valor de R$ 2 mil e tiveram o estabelecimento fechado. Ações acontecem aos fins de semana.
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), intensificou as fiscalizações no final de semana na capital. O objetivo é regular as atividades sem licenciamento ambiental e garantir o sossego da população.
Em três noites de ação, após denúncias, foram mais de 10 notificações de eventos em bares, clubes e boates nas zonas norte e sul da cidade sem o devido cumprimento do decreto municipal.
Na sexta feira (8) os fiscais receberam a denúncia sobre perturbação de sossego onde constataram irregularidades nos estabelecimentos, o uso do som muito alto, não tinha licença para funcionamento, localizado na zona norte, sendo notificado e fechado. As ações seguiram no sábado (10) em uma festa sem alvará de funcionamento na comunidade do Curiaú. Já no domingo (11) bares, clubes e boates foram notificados e, ainda, ocorrências de estacionamento em vias públicas.
As frequentes denúncias no Curiaú têm uma avaliação diferente por causa das peculiaridades da comunidade, como os eventos religiosos. Entretanto, em casos de festas com outras finalidades, o licenciamento dos órgãos competentes é exigido e, por isso, dois locais foram autuados e receberam multas no valor de R$ 2 mil e tiveram os eventos paralisados.
“A fiscalização foi intensificada neste final de semana, já que algumas denúncias de perturbação do sossego alheio e eventos sem o licenciamento ambiental foram identificados. Como confirmamos as infrações, os proprietários receberam a notificação e multa. Relembramos a população para evitem este tipo de constrangimento seguindo as normas de segurança e ambiental”, explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira.
A poluição sonora é determinada pelo artigo 54 da Lei 9.605 de 1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.
“A população pode colaborar com denúncias sobre aglomerações, festas clandestinas e descumprimentos dos decretos através do telefone disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente no número 98802-8642”, ressaltou o chefe de Fiscalização, Adrian Cerdeira.
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