Prefeitura e Incra discutem implantação de assentamento Casulo no município de Macapá
A intenção é criar esses assentamentos em áreas que foram recentemente incorporadas ao Projeto de Reforma Agrária.
O prefeito Clécio Luís reuniu-se nesta quinta-feira, 1º de junho, com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra), Fábio Muniz e com o chefe da Divisão de Desenvolvimento, Gersuliano Pinto, juntamente com os secretários de Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem e de Desenvolvimento Econômico, Lucas Abraão. Na pauta, as parcerias para a criação de assentamentos Casulos no município de Macapá.
A intenção é criar esses assentamentos em áreas que foram recentemente incorporadas ao Projeto de Reforma Agrária. O assentamento Casulo é implantado em parceria com a prefeitura, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, onde se compromete a acompanhar o assentamento e a estimular atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, incluindo as famílias assentadas nas políticas públicas federais, estaduais e municipais.
O secretário Lucas Abraão explicou que uma das ideias é levar ações culturais para os assentados. “A proposta é levar cultura e desenvolvimento para os assentamentos, por intermédio de ações culturais muito parecidas com as que já acontecem na área urbana de Macapá”. Ficou acordado que o Incra fará o levantamento de outros projetos em que a prefeitura pode participar. “Temos área em que há crédito e as prefeituras nem sabem que podem acessar esses recursos”, disse Fábio Muniz.
Clécio Luís se colocou à disposição para compor novas parcerias e ajudar dentro das possibilidades da instituição. “Não temos recursos, mas podemos ajudar no operacional. Hoje, mesmo com as dificuldades, conseguimos dar andamento às nossas ações e podemos contribuir nesse sentido. Mas precisamos da orientação do Incra para saber de que forma trabalhar. Estamos aguardando uma emenda para fazer manutenção de ramais e acredito que podemos trabalhar juntos nesse sentido”.
Uma segunda reunião acontecerá para que os técnicos do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária apresentem os projetos que podem ser desenvolvidos em forma de parceria.
O assentamento Casulo
É uma modalidade de Projeto de Reforma Agrária, criado e implantado a partir da obtenção de imóveis que podem abrigar acima de 15 famílias, com lotes individuais rurais que obedeçam a fração mínima de parcelamento e até 4 módulos fiscais referentes ao município de localização. (Fonte: Incra)
Fotos: Rui Brandão
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