Programa do CNJ apresenta propostas para enfrentar crise do sistema carcerário
Magistrado João Matos, titular da Vara de Execuções Penais, discorre sobre o assunto.
Douglas Lima
Da Redação
O juiz titular da Vara de Execuções Penais, João Matos, falou no ‘Café com Notícia’ desta segunda-feira, 11, sobre o Programa Justiça Presente, que arregimenta propostas que oferecem soluções estruturantes e sustentáveis pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as questões criminal e penitenciária do Brasil em parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
João Matos é daqueles que acreditam que a violência é para ser combatida com inteligência e não com armas. Dentro desse modo de ver, o juiz de direito se mostrou entusiasmado com a iniciativa do CNJ, cujo programa, em se falando de norte do Brasil, será iniciado em 2019 pelo Pará. No próximo ano chegará no estado do Amapá.
O magistrado comparou o Programa Justiça Presente como um guarda chuva de projetos para enfrentar a crise do sistema carcerário brasileiro, baseado em vários eixos, entre eles a ressocialização, seguida de supercarcerização, sócio educativo e cuidados com os apenados.
Segundo o juiz, o programa traz em seu bojo a implantação de uma informatização padronizada nacional do processo de execução penal que trabalha com a biometria, dando a possibilidade de controlar a situação de presos em qualquer cárcere do país.
O programa também é resultado do engajamento do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que fez aporte financeiro pata o desenvolvimento de estratégias que abordem as causas do problema, de forma sistêmica, buscando resultados visíveis em curto e médio prazos.
Entre os principais diferenciais do programa estão a preocupação com todo o ciclo penal, a consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções.
Além disso, o protagonismo do Poder Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo os demais atores da execução penal, como Executivo, sistema de Justiça e sociedade civil.
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