Secretário de meio ambiente incentiva agronegócio empresarial
Valcir Marvule divulga que Semam expede licenciamento para atividade em terras com até mil hectares
Douglas Lima
Editor
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), faz licenciamento ambiental para atividades do agronegócio empresarial em áreas de até mil hectares, conforme informou, na manhã desta terça-feira, 7, no ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), o titular da pasta, Valcir Marvule.
O licenciamento, na verdade, como reiterou Marvule, pode ser liberado por todos os municípios amapaenses, em razão da Resolução 62, assinada pela secretária estadual do meio ambiente. A Resolução regularizou a Lei Complementar 140, dando competência aos municípios de liberarem terras para o agronegócio com mil hectares. Antes, o limite era de trezentos hectares.
O secretário acentuou que a medida também dá possibilidade aos municípios de emitirem a Autorização de Supressão Vegetal (ASV). “Tudo isso com muita responsabilidade ambiental, na legalidade, dentro da previsão da lei”, esclareceu.
Valcir Marvule observou que o Amapá, estado bem preservado ambientalmente, tem condições de trabalhar o agronegócio porque não pode esquecer que os seus povos tradicionais têm que se alimentar, usufruir de poder econômico e portanto ter melhor qualidade de vida.
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