Sema abre cadastro e regulariza criação de pássaros no Amapá
Sistema foi reaberto após termo de cooperação técnica entre Ibama e Sema
Criadores profissionais e amadores de pássaros terão a oportunidade de regularizar a atividade no Amapá. Nesta quarta-feira, 10, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou o Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SISPASS) para legalizar a situação desses criadores.
O sistema era gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas em 2011, com uma mudança na legislação, ele foi repassado às secretarias de estado de Meio Ambiente. No Amapá, o processo de transferência só foi possível em 2015, na atual gestão.
De acordo com o titular da Sema, Marcelo Creão, a disponibilização do sistema após um termo de cooperação técnica firmado entre a secretaria e o instituto. O gestor explicou que o trâmite para a ativação do sistema foi finalizado no primeiro semestre de 2016.
“Agora, podemos trabalhar com tranquilidade, pois essa ferramenta é uma plataforma de gestão e de fiscalização. Há anos os passaricultores ficaram na ilegalidade e tiveram dificuldades por não conseguiam se regularizar. Isso resultou até em apreensões de aves”, ressaltou.
A legalização ocorre inicialmente apenas para os criadores de pássaros silvestres de algumas espécies como bicudo e curió, entre outros. Durante o cadastro, cada ave recebe a identificação digital e uma anilha é colocada em uma das pernas.
Pela legislação ambiental, cada criador amador de pássaros pode ter até 50 aves, dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores, como a Sema e o Ibama.
Para o presidente da Associação dos Criadores de Pássaros Canoros e Avinhados do Amapá, Ken Kennedy, o sistema beneficia diretamente os cerca de 500 criadores registrados na entidade e também pode incentivar que outros passaricultores busquem a regularização.
“Vínhamos solicitando aos gestores que nos ajudassem nessa regularização. Hoje, conseguimos fazer as articulações com a Secretaria e estamos muito satisfeitos com a abertura desse sistema que só trará benefícios”, declarou.
Inicialmente, o sistema vai fazer o cadastro dos criadores que já estavam inclusos no SISPASS em 2011 e, posteriormente, será feita a inclusão dos novos passaricultores. Os agendamentos são feitos no Núcleo de Fauna da Sema das 8 às 12 horas.
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