SEMA destaca avanços em licenciamentos e novos programas de sustentabilidade durante a Expofeira
A emissão de licenças ambientais para empreendimentos de grande impacto saltou de 25, em 2022, para mais de 160, em 2025
Presente na Expofeira 2026 com serviços voltados ao atendimento direto de produtores e da comunidade, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) destaca avanços expressivos na desburocratização e na gestão ambiental do Estado.
Em entrevista à Rádio Diário FM (90,9) nesta terça-feira (11), o diretor de controle ambiental, Fabrício Borges, pontuou que o órgão tem atuado para encurtar distâncias e facilitar o acesso a serviços essenciais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a outorga de recursos hídricos.
“A nossa ideia enquanto órgão ambiental é fazer o Estado rodar, fazendo com que o Estado produza com segurança e sustentabilidade”, afirmou Fabrício Borges.
Segundo o gestor, a secretaria passou por uma ampla reestruturação física e administrativa desde 2023. Uma das mudanças foi a aprovação do novo Código Ambiental do Estado em 2025, acompanhado pela regulamentação de 54 termos de referência. Essa medida padronizou os exames técnicos e eliminou divergências analíticas entre servidores.
“Antigamente, se tivéssemos dez processos de postos de gasolina caindo com analistas diferentes, eram dez análises diferentes e exigências distintas. A partir do momento em que temos um termo de referência, o empreendedor tem segurança jurídica e isonomia”, explicou Fabrício.
Licenças
De acordo com os dados apresentados, a emissão de licenças ambientais para empreendimentos de grande impacto saltou de 25, em 2022, para mais de 160, em 2025, impulsionando iniciativas estatais e privadas.
“O nosso Estado está em cima de uma riqueza natural e precisamos proporcionar um ambiente em que o amapaense possa se desenvolver economicamente de forma consciente, garantindo a perenidade desses recursos”, finalizou.
Além do licenciamento, o diretor destacou iniciativas de valorização da floresta em pé, como o programa Floresta Mais — parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD —, que já contemplou mais de 500 famílias com mais de R$ 10 milhões em remuneração pela preservação ambiental. Paralelamente, a aprovação recente do Plano Estadual de Recursos Hídricos consolida diretrizes para as próximas quatro décadas.
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