SPU assina termo de doação de duas áreas na zona norte para a Prefeitura de Macapá
Transferência foi feita pela SPU e compreende o bairro São José e área onde funcionava a subprefeitura da zona norte.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta quarta-feira (28) o termo de doação de duas áreas na zona norte da capital. A cessão foi feita pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e corresponde ao bairro São José e a área onde funcionava a subprefeitura da zona norte, local onde está sendo construído o Centro de Internação e Reabilitação de Covid-19 e abrigará o hospital municipal. “Sempre mantemos o diálogo com todas as esferas a fim de proporcionar melhores condições de vida para nossa população e a assinatura deste documento representa a política de união para que nossa cidade continue crescendo”, destaca Dr. Furlan.
A área que abrigará o hospital municipal mede 15.871,33 m2 e a do bairro São José tem 130.660,78 m2 e a doação da SPU para a Prefeitura de Macapá vai possibilitar a promoção de ações que vão melhorar a infraestrutura dos locais e a qualidade de vida dos moradores. “Essa doação vai beneficiar cerca de 1800 famílias de baixa renda com infraestrutura e, também, com a segurança jurídica de receber o título do seu lote pela Prefeitura”, diz a superintendente da SPU no Amapá, Liely Andrade.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Sérgio Rocha, a partir da assinatura do documento se inicia o processo de desmembramento e transferência para o município, que é feito por meio do cartório de imóveis. Com isso, a Prefeitura fará a reorganização do bairro. “Esse processo vai durar em torno de seis meses e assim que ele for concluído, vamos fazer o cadastramento em todo bairro para conhecer as famílias e moradores do local. Com base nessas informações, vamos planejar a transferência dos lotes para a população do local”, ressalta.
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