V Conferência da Advocacia Amapaense debaterá fundo soberano e desenvolvimento sustentável
Com presença da ministra Cármen Lúcia e do embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen; evento da OAB/AP colocará estado no centro de discussões jurídicas e socioambientais
Douglas Lima
Editor
A OAB Amapá promoverá, nos dias 3 e 4 de dezembro, a V Conferência Estadual da Advocacia Amapaense, evento que reunirá grandes nomes do meio jurídico nacional e internacional sob o tema ‘Direito, inovação e desenvolvimento sustentável na Amazônia’.
Entre as presenças confirmadas estão a da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF); Cármen Lúcia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; advogada Patrícia Vanzolini e o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen. A conferência busca posicionar o estado no centro das discussões jurídicas e socioambientais estratégicas para a região amazônica
A divulgação da conferência e de pautas de política públicas foram feitas pelo presidente da OAB/AP, Israel da Graça, e pelo conselheiro da Seccional, Irapuan Menezes, em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90.9) na manhã deste sábado, 24.
Um dos pontos centrais da programação do evento será a apresentação do embaixador sobre a experiência da Noruega na gestão do seu Fundo Soberano. Segundo Israel, o país europeu superou gargalos e conseguiu êxito com desenvolvimento sustentável.
“Não é só passar o trator na floresta; nosso desafio vai ser transformar esse ativo em uma resultante socioambiental, para resolver os problemas e as mazelas sociais”, atentou o presidente.
Por fim, Irapuan defendeu a criação de um mecanismo semelhante no estado do Amapá para administrar recursos oriundos de créditos de carbono, compensações ambientais e eventuais royalties da exploração de petróleo na costa. O foco, segundo ele, é canalizar esses recursos para áreas sociais críticas para garantir melhorias, como no saneamento básico, exemplificando.
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