Concessão florestal no Amapá será discutida em audiências
Será feito com os moradores dos municípios de abrangência da Flota
O Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão gestor da Floresta Estadual do Amapá (Flota), inicia na próxima semana o cronograma de audiências públicas para discutir e avaliar o edital de concessão florestal antes da republicação oficial.
A primeira audiência pública será realizada no município de Porto Grande, na próxima quarta-feira, 30. Em seguida, em Pedra Branca do Amapari, no dia 01 de outubro; Mazagão, no dia de 3 de outubro; finalizando em Macapá, no dia 8 de outubro, na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá.
A fase de discussões será fundamental para respaldar o processo de concessão florestal, que contará com a participação das famílias e comunidades que vivem nos municípios onde está localizada a Flota.
Vale ressaltar que técnicos do IEF realizaram o mapeamento da Flota e do entorno. O censo abrangeu a área prevista para concessão florestal, com a identificação das pessoas e propriedades nos limites, no entorno e dentro da unidade de conservação. O trabalho seguiu a orientação do Governo do Estado, para garantir que os direitos dos moradores sejam preservados e todas as dúvidas sejam sanadas. O estudo mapeou as áreas usadas para habitação, mineração e outras atividades dos povos e comunidades tradicionais e indígenas da Flota.
Finalizado o processo das audiências públicas, haverá a avaliação das informações coletadas, para republicação do edital. A área total da Flota é 2,3 milhões de hectares. Sendo que 146 mil hectares de florestas estarão disponíveis para concessão florestal, que alcançam os municípios de Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.
As propostas deverão contemplar indicadores econômicos e técnicos, com destaque para os sociais, que beneficiarão as comunidades localizadas num raio de até 50 quilômetros das florestas a serem concedidas.
A finalidade da concessão é fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no Estado, visando a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma legal e racional (sustentável). O manejo sustentável oferecerá madeira legal, mantendo a cobertura vegetal da floresta.
Deixe seu comentário
Publicidade