Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, realizou o I Encontro ‘MP e as Escolas’, nessa semana, com participação de gestores, professores e técnicos de 30 escolas da rede municipal de ensino, buscando estabelecer um espaço de diálogo permanente entre as instituições.
“O desafio é aproximar as instituições e fortalecer a atuação em defesa das crianças e adolescentes do município de Santana, visando a paz entre a comunidade escolar”, ponderou o promotor de justiça José Cantuária Barreto.
Questões relativas a ato infracional, ato indisciplinar e dimensões constitutivas das diversas manifestações de violência ocorridas no espaço escolar foram debatidas, a fim de se buscarem entendimentos do que compete a cada um dos órgãos de proteção dos direitos da criança e do adolescente, no tangente à abordagem desses problemas, bem como para apresentarem novos mecanismos de enfrentamento e resolução de conflitos nas escolas, por meio de Práticas Restaurativas (projeto do MP).
A juíza Larissa Antunes ressaltou a importância de se fortalecer a rede de proteção: “Cada um tem um papel fundamental para a transformação da realidade da violência observada cotidianamente em diferentes esferas de convivência social. Cada um precisa pensar qual a sua contribuição para a promoção da paz”.
Destacaram-se no I Encontro as seguintes proposições: adesão ao projeto Escola Restaurativa, do MP-AP; reunião com órgãos de segurança pública para pactuarem ações de prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino; articulação com entidades relacionadas à saúde, para atuação no combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
O evento contou com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOP IJE, Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP e Juizado da Infância.
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