Ministério Público Federal retornar pela terceira vez ao Bailique
A rede integra projetos já desenvolvidos pelas instituições, como a Justiça Itinerante fluvial e terrestre, do Tjap, o Juizado Especial Federal Itinerante, além do MPF na Comunidade e do MPEduc. Em junho, houve uma experiência piloto, também no Bailique, que serviu de base para a formalização de um termo de cooperação. O compartilhamento de recursos das instituições visa otimizar a realização das itinerâncias, barateando custos e levando mais serviços às localidades mais distantes da capital.
Desde domingo, 18 de outubro, uma equipe do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) está no distrito do Bailique, onde permanece até o dia 23, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha, e sua equipe levaram novamente à população local os projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc). A ação é realizada em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e a Justiça Federal no Amapá. Juntas, as instituições compõem a Rede Cidadania Tucuju, formalizada em setembro.
A rede integra projetos já desenvolvidos pelas instituições, como a Justiça Itinerante fluvial e terrestre, do Tjap, o Juizado Especial Federal Itinerante, além do MPF na Comunidade e do MPEduc. Em junho, houve uma experiência piloto, também no Bailique, que serviu de base para a formalização de um termo de cooperação. O compartilhamento de recursos das instituições visa otimizar a realização das itinerâncias, barateando custos e levando mais serviços às localidades mais distantes da capital.
No âmbito do projeto MPF na Comunidade, estão apresentadas recomendações sobre questões relativas à saúde, assistência social e meio ambiente. Uma das recomendações orienta a tomada de providências sobre o fenômeno das terras caídas, que tem afetado a comunidade local. Entre elas, a reconstrução de passarelas destruídas pela erosão, o cadastramento de famílias prejudicadas pelo fenômeno e a realização de estudo sobre causas e ações de prevenção.
Outra recomendação orienta à Caixa Econômica Federal e à União que providenciem a instalação de Terminal de Autoatendimento, possibilitando o recebimento de contas, depósitos, saques e transferências de valores pela população local. A medida vai beneficiar principalmente os moradores que recebem a “Bolsa Família” e que, atualmente, precisam desembolsar até R$ 100 no deslocamento até Macapá para poderem sacar o benefício, cujo valor médio é de R$ 147,00 por família.
A terceira recomendação relativa ao Bailique diz respeito à realocação do posto de saúde de Itamatatuba, que corre risco de desabamento por causa da erosão, além de medidas para melhorar o atendimento prestado à população, com a contratação de profissionais de saúde e aquisição de materiais. Essa recomendação concede ainda prazo de 30 dias para a aquisição de ambulancha para atendimento de casos graves com necessidade de deslocamento imediato para Macapá, além de 120 dias para apresentação de cronograma de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A equipe do MPF/AP também vai fazer diligências para verificar as providências adotadas em relação a recomendações anteriores, relativas a serviços de saúde, abastecimento de água e fornecimento de energia à população. Além disso, haverá a continuidade do projeto MPEduc, ouvindo pais de alunos, professores e gestores locais sobre a situação das escolas locais, além de verificação de medidas tomadas nos últimos quatro meses sobre reivindicações da comunidade relativas a deficiências na infraestrutura da rede de ensino e a falta de professores na região.
“Mais do que ouvir as demandas da população, o objetivo principal dessa jornada é conferir in loco o que está sendo feito, de fato, para atender às reivindicações da comunidade, especialmente aquelas que já foram objeto de recomendações e de inquéritos civis no âmbito do MPF. Com base nisso poderemos definir os próximos passos”, explica o procurador Felipe Moura Palha.
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