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Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário já funciona no Amapá, diz TRT8

A 7ª Vara do Trabalho de Macapá já totalizou mais de 400 bloqueios judiciais

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O Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário (SABB), que auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas, já está em uso pela Justiça do Trabalho em Macapá (8 Varas da Capital e Monte Dourado). A informação está na página do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), com sede em Belem, que tem jurisdição no Amapá.

Desenvolvido pelo TRT18 (GO), o SABB foi objeto de um termo de cooperação técnica com a Oitava Região com objetivo de imprimir maior celeridade e praticidade no cumprimento das ordens de bloqueio judicial, dinamizando as rotinas das unidades judiciárias e tornando mais efetiva a prestação jurisdicional.

Com o apoio da SETIN, através do servidor Ramon Batista Ramos, a Corregedoria do TRT8 implantou o sistema em todas as Varas do Trabalho da capital a partir da segunda quinzena do mês de abril deste ano e, por restrições orçamentárias, está instalando gradativamente nas Varas fora da sede por ocasião das correições ordinárias anuais, realizadas a partir do mês de agosto de 2019.

O sistema já está em uso pela Justiça do Trabalho em Macapá, Santarém (2 Varas da sede, Óbidos, Altamira e Itaituba); Marabá (4 Varas da sede, Tucuruí, Redenção e Xinguara) e Parauapebas (4 Varas da sede e São F&e acute;lix do Xingu).

 

Automação total
A previsão é que no início de 2020 a implantação alcance todas as Varas do Regional com a instalação do sistema nas Varas do Trabalho de Ananindeua (4 Varas da sede, Santa Izabel e Breves) e nas Varas de Abaetetuba, Castanhal, Capanema e Par agominas. “Esse projeto é importantíssimo para as Varas porque tem a possibilidade de, com a automatização dos bloqueios, solucionar a fase mais crítica do processo trabalhista”, explicou o servidor Sandro Gama, secretário da Corregedoria.

“Essa inovação tecnológica trazida pelo SABB, reitera inúmeras vezes a ordem de bloqueio direcionada ao sistema, na tentativa de alcançar os valores devidos”, diz a analista judiciária Lúcia Regina Pinheiro, diretora da Vara do Trabalho de Paragominas. De acordo com a servidora, em um processo que tramitou de abril a agosto deste ano na Vara do Trabalho foi necessário reiterar 40 vezes as ordens de bloqueio até que todo o débito fosse quitado.

“Quando foi iniciado o trabalho, o responsável foi apelidado carinhosamente de “servidor robozinho”, mas foi positiva a renovaç&atild e;o por 40 vezes pois conseguimos a quitação do débito e o arquivamento do processo. Isso mostra, na prática, o quanto o SABB vai reduzir a tarefa do servidor”.

 

Projeto piloto
A 7ª Vara de Belém funcionou como piloto na implantação da ferramenta e conseguiu ampliar a efetividade dos bloqueios passando de menos de 10% para mais de 60%, tendo penhorado 11 milhões de reais nos cinco meses em que utilizou o SABB, com quase 50.000 blo queios efetuados nesse período. Outro exemplo é a 7ª Vara de Macapá, cujo sistema foi implantado há menos de três meses, que já totalizou mais de 400 bloqueios judiciais.

 

Funcionalidade
O SABB facilita a emissão das ordens eletrônicas que os magistrados devam encaminhar ao Bacenjud, sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias visando ao bloqueio de valores em contas bancárias. Com a inserção de algumas informações sobre o processo, os dados dos devedores e os valores a serem bloqueados, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, tornando o bloqueio mais eficiente. Também é possível configurar o sistema para que as informações sobre o processo, a dívida e os devedores sejam buscadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

 
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Um comentário em “Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário já funciona no Amapá, diz TRT8”

  • Deivid Silva da Silva disse:

    Gostaria de informação sobre os pagamentos de acordos trabalhistas com a empresa LMS dos vigilantes que estão em processo desde 2014 para serem indenizados pela Empresa no Amapá

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