Acusado de feminicídio senta no banco dos réus na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá
O representante do Ministério Público também apresentou dados sobre a violência contra a mulher, segundo os quais, dentre 83 países pesquisados, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo.
Em sessão plenária presidida pelo juiz substituto Marck William Madureira da Costa, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento de um caso de feminicídio. O réu responde pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, II, III (emprego de asfixia mecânica) e IV em relação com o § 2º – A I (em razão de violência doméstica), todos do Código Penal brasileiro.
O julgamento tem como objeto o processo de número 0034125-40.2017.8.03.001, no qual Valdez Brito da Costa, de 25 anos, é acusado de ter assassinado a própria esposa, por meio de enforcamento. O caso ocorreu em julho de 2017 no interior da residência onde o casal morava, localizada na Rodovia Duca Serra, em um ramal do Km 09.
Segundo consta no inquérito a vítima foi encontrada com uma corda amarrada no pescoço. O próprio suspeito teria ligado para a polícia, informando que havia encontrado a esposa morta. Informou ainda que a companheira teria cometido suicídio. Posteriormente, em depoimento na delegacia o réu acabou confessando ter tirado a vida da mulher e que pouco lembrava sobre os motivos e como teria ocorrido o fato, por ter ingerido alta quantidade de bebida alcoólica na ocasião.
De acordo com a tese defendida pelo advogado de defesa, Hugo Silva, na ocasião o réu estava sob efeito de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes e diz não se lembrar de como ocorreu o fato. Sobre a confissão, a defesa alega que o réu sentiu-se culpado pelo acontecimento.
“O réu nos contou que estava na casa de amigos bebendo e assim que retornou para casa encontrou a esposa morta. No entanto, acontece que o réu prestou depoimento logo após o ocorrido, ainda estando sob forte efeito de álcool, o que, somado ao fato que encontrara ao voltar pra casa, despertou nele um sentimento de culpa, culminando assim com a confissão”, argumentou o advogado.
O Ministério Público, representado no ato pelo promotor de Justiça, Iaci Pelaes, destacou a gravidade do crime. Para ele estão comprovadas as hipóteses sobre a autoria, considerando o histórico de violência entre o casal. O Promotor ressaltou sua preocupação com a grande quantidade de casos de crimes de ódio contra as mulheres.
“Nós estamos muito atentos a casos de violência contra a mulher. É muito comum homens se sentirem donos das mulheres e manifestarem esse poder valendo-se das suas vantagens físicas. Cabe a nós e a toda sociedade contribuir para a redução desses números”, evidenciou o promotor.
O representante do Ministério Público também apresentou dados sobre a violência contra a mulher, segundo os quais, dentre 83 países pesquisados, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo.
Desde 2015, por meio da lei 13.104/15, o feminicídio passou a ser uma qualificadora para o crime de homicídio, resultando em aumento na pena quando o crime for praticado contra a mulher, pelo fato de ela pertencer ao sexo feminino. Conforme o novo dispositivo, a pena mínima para esses casos é de 12 anos, podendo chegar a 30 anos de reclusão. O julgamento se estenderá pela tarde. A previsão é que encerra até às 21 horas.
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