Empresário apanhado nas operações Pantalassa e Quantum Debeatur pega mais de 10 anos de cadeia
De acordo com a denúncia do MPF, a partir de 2016, a Pangea recebeu R$ 10 milhões dos empresários chineses Xiaoliang Xu e Xie Ping, que pretendiam levar madeira em grande quantidade para a China.
Paulo Silva
Da Redação
O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá, condenou a mais de 10 anos de prisão, em regime fechado, o empresário Sílvio Veriano Porto, 41 anos, dono da empresa Pangea, acusada de receber dinheiro de “investidores” chineses e pagar propina a funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP). Trata-se de uma das ações das operações Pantalassa e Quantum Debeatur, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, deflagradas no final de 2017. Sílvio Porto está preso no Iapen desde que as operações foram realizadas.
De acordo com a denúncia do MPF, a partir de 2016, a Pangea recebeu R$ 10 milhões dos empresários chineses Xiaoliang Xu e Xie Ping, que pretendiam levar madeira em grande quantidade para a China.
Sílvio Porto e os sócios recebiam o dinheiro que era transferido para contas de funcionários do Imap responsáveis pela emissão de créditos de desmatamento.
Narra a denúncia, recebida em março deste ano, que Xu celebrou contrato com a empresa Pangea, cujos sócios são os denunciados Sílvio, Marcelo e Thiago e tinha por objeto a compra de 50.000m³ de madeira, mediante o pagamento de R$ 50 milhões. Para tanto, XU contou com o auxílio de Xie Ping, sua intérprete.
Entretanto, diferente do que dispunha o contrato, ficou acertado que o preço de custo do m³ seria de R$ 650,00, ao passo que Xu ficaria responsável pelo transporte da madeira até a China e sua venda. Ao final, os lucros seriam repartidos. Ocorre que a contraprestação devida não teria sido repassada conforme as regras legais, já que Xu teria se valido de uma “associação” de comerciantes de origem chinesa em São Paulo (pessoas físicas e jurídicas), para realizar a transferência de valores para contas correntes de titularidade do denunciado Thiago.
Além disso, Xu teria repassado diretamente a Sílvio a quantia de R$ 10 milhões, sendo a metade em espécie. Dessa forma, conclui o Ministério Público Federal, que Xu não teria promovido o ingresso de divisas em território nacional por meio de instituições oficiais. No que se refere à exportação da madeira, Sílvio, Thiago e Marcelo, por intermédio da empresa Pangea, compraram dos denunciados Aluísio e Fábio (ambos responsáveis pela pessoa jurídica ORDENA BRASIL), 20.324m³ de créditos de reposição florestal fraudulentos, mediante o pagamento de R$ 1.279.943,98.
O contrato foi necessário para viabilizar a exportação ao “dar aparência de legalidade”, utilizando estes créditos para “esquentar” as madeiras extraídas. O MPF requereu a prisão preventiva de Xiaoling Xu, com fundamento na garantia da ordem pública e econômica, na conveniência da instrução criminal e garantia de aplicação da lei penal, assim como a sua inclusão na difusão internacional vermelha da Interpol; sequestro de bens e valores, de pessoas físicas e jurídicas, até o montante de R$ 10 milhões.
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