Justiça anula decisão de júri popular e pede novo julgamento a acusado de homicídio
O relator ressaltou que, mesmo reconhecendo materialidade e autoria, o júri popular acabou por absolver o réu.
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada nesta terça-feira (11), anulou o julgamento que absolveu o réu confesso Waldinei Saraiva Sousa, acusado de homicídio.
O Ministério Público do Amapá se insurgiu contra a decisão do júri popular que absolveu Waldinei Saraiva Sousa. O relator, desembargador Rommel Araújo, votou pelo provimento do apelo e anulação do julgamento, no que foi seguido pelos vogais, desembargadores Agostino Silvério e Sueli Pini. Tratou-se da apelação criminal originária da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá.
De acordo com os autos, no dia 11 de março de 2017, por volta das 13 horas, em área de palafitas e munido de uma arma branca, Waldinei Saraiva Sousa desferiu violentos golpes contra Márcio dos Santos Dutra, provocando-lhe a morte. Ainda segundo os autos, os dois envolvidos estavam bebendo juntos quando iniciaram uma briga. Márcio se retirou e foi dormir na casa de um cunhado. Em seguida, Waldinei chegou ao local e esfaqueou a vítima, que dormia embriagado.
O relator ressaltou que, mesmo reconhecendo materialidade e autoria, o júri popular acabou por absolver o réu. O Ministério Público pediu novo julgamento e obteve êxito na Câmara Única. “Os jurados, malgrado o princípio da soberania dos veredictos, incorreram em julgamento contrário às provas nos autos, onde suas decisões não encontram ressonância com os elementos de provas apurados durante a instrução processual. Aqui o réu confessou a prática do crime e eles absolveram”, disse o desembargador em seu relatório.
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