PF combate fraudes na concessão de planos de manejo florestal no Amapá
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no Imap e IEF. Diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório, e um técnico do instituto, foram afastados das funções.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Sesmaria para desarticular organização criminosa especializada na concessão de planos de manejos florestais irregulares no Amapá.
A ação decorre de um trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) que resultou no cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão e no afastamento de agentes públicos envolvidos na fraude. Os afastamentos seriam do diretor-presidente do Instituto Estadual de Floresta (IEF), Marcos Tenório e de um técnico da instituição.
Segundo as investigações, foram encontrados indícios na concessão de planos de manejo ideologicamente falsos no interior da Floresta Estadual do Amapá (Flota), concedendo licença ambiental aos interessados para desempenhar atividade de manejo florestal de forma aparentemente legal.
(Fotos – ASCOM PF)
Para garantir essa aparente legalidade e obter a regularização da posse das terras junto aos órgãos de fiscalização ambiental, o IEF, órgão gestor da Flota, por intermédio de seus servidores, inseria dados fictícios no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e emitia documentos falsos.
Os investigados responderão, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, vendas de terras públicas, dano à unidade de conservação, desmatamento e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 40 anos de reclusão.
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