Polícia

PF deflagra operação para combater fraudes no seguro-desemprego no Amapá

Agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (14) em Macapá.

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A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (14), em Macapá, no curso da Operação Labuta, cuja investigação apura fraudes na concessão de seguro-desemprego na capital do Amapá. O objetivo é robustecer de provas o inquérito para reforçar as investigações sobre o crime de estelionato majorado em detrimento dos cofres públicos federais.

A investigação, segundo a PF, iniciou em julho de 2017 para apurar fraude ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a partir da constatação da ausência da guia para habilitação ao programa do seguro-desemprego pelo empregado junto ao empregador.

Com o avanço da investigação, foi apurado que a fraude consistiu na criação de vínculo laboral falso de empregado com empresa prestadora de serviços de publicidade por parte do investigado, e simulação de rescisão contratual dos envolvidos, visando o recebimento do maior valor pago ao benefício de seguro-desemprego à época.

O crime de estelionato tem pena de até cinco anos de reclusão, com aumento de 1/3 por ser contra a administração pública, uma vez que os recursos do seguro-desemprego são do Governo Federal.

 
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