Secção Única do TJAP nega HC para soldado PM que matou a cabo Emily Karine
O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.
A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reunida na manhã de quinta-feira (27), negou habeas corpus em favor do soldado da Polícia Militar do Amapá Kassio de Mangas dos Santos, acusado de matar a companheira, a cabo da Polícia Militar Emily Karine de Miranda Monteiro. O crime ocorreu no dia 12 de agosto. Kassio está preso no Centro de Custódia do bairro do Zerão. A sustentação oral do HC foi feita pelo advogado Kleber Nascimento Assis.
A relatora do processo, desembargadora Sueli Pini, negou o HC e disse que “além de comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, conforme laudo necroscópico e confissão do réu do grave crime, há o forte pressuposto da necessidade da garantia da ordem pública ante as gravíssimas circunstâncias do assassinato de uma policial militar pelo ex-companheiro, também um militar”. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.
Participaram sessão ordinária da Secção Única os desembargadores Agostino Silvério – presidindo a sessão, Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público do Amapá participou a procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção.
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