Alcolumbre diz ver ‘sentimento grande’ pela derrubada do veto à desoneração da folha
Congresso deve analisar veto de Bolsonaro na próxima semana. Proposta que foi vetada prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores por um ano.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que há um “sentimento grande” entre os parlamentares para derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
A desoneração da folha de pagamento das empresas desses 17 segmentos — como os de call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação, que empregam mais de 6 milhões de pessoas — vai até o fim deste ano.
Em junho, o Congresso aprovou a prorrogação para esses segmentos até o fim de 2021. Mas, em julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou. O veto presidencial pode ser analisado em sessão do Congresso marcada para a próxima quarta-feira (30). Outros 23 vetos aguardam análise.
Questionado por jornalistas nesta quarta-feira, Alcolumbre disse que a tendência é a derrubada do veto, mas emendou: “eleição e mineração, só depois da apuração”.
“Eu acho que tem um sentimento muito grande para derrubar. Mas eleição e mineração, só depois da apuração. É igual voto: só tem, ou não tem, quando abre o painel. O sentimento do Senado, que eu escuto de todos os senadores, é de derrubar o veto”, afirmou o presidente da Casa.
O veto da desoneração passou a trancar a pauta do Congresso no dia 6 de agosto. Ou seja, enquanto não é analisado, outros projetos não podem ser votados. Ao todo, 19 vetos estão nessa situação.
Governo decidiu apoiar
Após reuniões, o governo Jair Bolsonaro e líderes da base aliada no Congresso decidiram apoiar a derrubada do veto, informou. O governo não conseguiu, em dois meses de negociação, reverter a posição majoritária de senadores e deputados que defendem manter a desoneração por mais um ano.
Em troca do veto, que deve ser derrubado no Congresso na próxima semana, o governo corre para finalizar uma proposta que agregue um novo tributo, nos moldes da antiga CPMF, e uma desoneração mais ampla para todos os setores da economia – mas de forma escalonada.
Pela proposta, o percentual de desconto nos tributos que incidem sobre a folha seria maior para salários mais baixos. Davi Alcolumbre disse não estar sabendo dessa proposta e acrescentou que, se um texto nesse sentido for enviado pelo governo, a primeira análise caberá à Câmara dos Deputados.
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