Política Nacional

Dirceu deve pedir indulto por pena no mensalão em 2016, diz defesa

Decreto de Dilma concede perdão para presos com penas no regime aberto

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A defesa do ex-ministro José Dirceu deverá pedir no início do ano que vem o benefício do indulto de Natal, perdão para presos de todo o país concedido pela presidente Dilma Rousseff que estejam no regime aberto e que não tenham cometido “faltas graves”, entre outros requisitos. Segundo o advogado José Luís de Oliveira Lima, Dirceu cumpre os requisitos.

“Preciso analisar o decreto com mais vagar, mas a princípio, me parece que ele contempla [os requisitos]”, afirmou.

Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão, Dirceu foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

No início de agosto deste ano, porém, Dirceu foi preso preventivamente dentro da Operação Lava Jato, acusado por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Ele aguarda julgamento preso em Curitiba.

Questionado se as suspeitas não impediriam o benefício do indulto, Oliveira Lima respondeu que não. “O decreto é claro ao falar de reincidência e ele não é reicincidente. É isso efetivamente que tem relevância”, disse. Segundo a denúncia na Lava Jato, Dirceu teria simulado contratos com empresas para receber dinheiro desviado da Petrobras. A defesa nega e diz que ele efetivamente prestou serviços de consultoria para construtoras e outras empresas.

 
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