Lewandowski determina busca de informações sobre presídios no Ceará
CNJ afirma que quer acompanhar encaminhamentos.
Com a crise no sistema penitenciário no Ceará, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.
O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, “se for o caso”, uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como “graves episódios”.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou 18 mortes de presos durante rebeliões no Ceará desde sábado (21). Conforme a pasta, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA.
O governador do Ceará, Camilo Santana, responsabilizou o comando da greve dos agentes penitenciários pelos recentes episódios de rebeliões, conflitos e mortes ocorridos nos presídios durante o fim semana. Segundo Camilo, os agentes impediram as visitas aos presos, o que causou revolta entre os detentos.
A diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE) lamentou o posicionamento do governador e considera que o ocorrido nas unidades prisionais do Estado não pode ser atribuído à greve. Para o sindicato, o ocorrido já havia sido previsto pelo conselho penitenciário há semanas, dadas às condições dos presídios do estado.
Caos no sistema prisional
Desde sábado (21), detentos estão rebelados. No fim de semana, presos invadiram alas e mataram outros detentos, além de quebrar celas, armários, grades, cadeiras e queimar colchões após a suspensão das visitas, segundo órgãos de segurança.
Agentes penitenciários do estado entraram em greve no sábado, voltaram no fim do dia após negociação com o governo do estado, mas os detentos já estavam fora de controle. Familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes no domingo (22).
Em nota, a Sejus informou que toma “todas as medidas necessárias para estabilizar a situação nos presídios”. No domingo, o governador Camilo Santana solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança para de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões. A chegada do comboio com 20 viaturas é aguardada para esta semana.
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