Política Nacional

Ministério Público pede que juiz federal não atue mais na Zelotes

Para o órgão, Ricardo Leite não tem imparcialidade para conduzir o caso

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma ação pedindo que o juiz Ricardo Leite, que atua como substituto na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, não atue mais na Operação Zelotes, que investiga suspeitas de fraudes tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e também pagamento de propina para aprovar benefícios fiscais.

A “ação de exceção de suspeição” foi protocolada nesta quarta (4) no mesmo dia em que juíza Célia Regina Orly Bernardes saiu do caso para dar lugar ao juiz titular da 10ª Vara, Vallisney Souza de Oliveira, que até então estava convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No pedido, os procuradores apontam decisões de Ricardo Leite ao longo da Operação Zelotes que teriam “atrapalhado ou até comprometido” as investigações.

Citam, por exemplo, a suspensão de escutas telefônicas em 2014 que poderiam trazer provas contra os suspeitos, além de buscas e apreensões também suspensas neste ano. Segundo o MP, em outubro, Leite deixou de enviar ao STF suspeitas surgidas sobre autoridades com prerrogativa de foro, como ministros e parlamentares.

Troca
A substituição de Célia Regina foi determinada nesta semana pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro. Segundo a assessoria do TRF 1, Vallisney Oliveira reassumiu o comando da 10º Vara e também da Operação Zelotes.

 
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