A pedido da PGR, Rosa Weber arquiva inquéritos contra presidente do Senado
A investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos (4.353 e 4.677) abertos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ministra atendeu a pedido do Ministério Público, que não viu indícios de crime nos inquéritos, que se reportavam às eleições de 2014. As decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo nesta quarta-feira 31.
“A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti”, diz Rosa.
Segundo Rosa, a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime, o que impõe o arquivamento. “Hoje, temos uma decisão definitiva. Recebi a informação de que finalmente os inquéritos abertos contra mim referentes às eleições de 2014, em que fui eleito senador pelo estado do Amapá, recebendo o voto de confiança de 131.635 amapaenses, encerrou-se”, disse o presidente do Senado, em nota enviada à imprensa.
Davi lembrou que, bastou o anúncio do resultado das urnas, para o candidato do MDB demonstrar que não aceitou a vontade popular e que o caminho seria o de tentar atrapalhar o exercício do mandato parlamentar então conquistado, promovendo um injusto processo de cassação, repleto de equívocos e informações inverídicas.
“Desde então tomei a postura de confiar na justiça e deixar esse assunto de lado, focando nas minhas atividades parlamentares e na destinação das emendas que o Amapá precisa. Hoje temos uma decisão definitiva, que demonstra a lisura, a transparência e a legitimidade da minha campanha”, declarou Davi Alcolumbre.
Em suas decisões, a ministra Rosa Weber acolheu o parecer da Procuradoria Geral da República, que, por meio de sua procuradora-geral, Raquel Dodge, recomendou o arquivamento dos processos, uma vez que a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime. Para Davi, é o fim de todo um trabalho que apenas visava o benefício de grupos que se revezam no poder no Amapá .
“Sempre tive muita tranquilidade acerca do processo, contudo faltava-me a decisão que restabeleceria a verdade. Não sou homem de vinganças, sou de trabalho e de harmonia. A política das brigas pessoais precisa ficar no passado. A classe política que o Brasil precisa deve se atentar a necessidade de união em favor do cidadão”, conclamou o presidente.
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