Alap aprova projetos de lei contra dengue, incentivo à pecuária e música
Matérias foram aprovadas na primeira fase de discussão e votação
Durante a última sessão ordinária da semana, realizada nesta quinta-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou diversos projetos de iniciativa parlamentar. Entre as iniciativas, destaca-se o projeto de lei nº 0020/24, do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), que institui a Campanha Anual de Combate à Dengue no Estado do Amapá.
A campanha será realizada durante o período de maior incidência da dengue, a ser definido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). “A instituição da campanha é fundamental para intensificar as medidas de prevenção, controle e erradicação dessas doenças (dengue, zika e chikungunya), protegendo a saúde e o bem-estar da população amapaense”, justificou o autor.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o Amapá ocupa a 6ª posição no ranking nacional de casos de dengue em 2024. No início do ano, o Estado registrou um aumento de 493% nos casos da doença em comparação com o mesmo período de 2023.
Outra proposta que foi aprovada pelo plenário foi assinada pelo deputado Jesus Pontes (PDT). A matéria, de número 0321/23, declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Animais do Amapá (Acriap). Conforme consta na justificativa do projeto, a associação, criada em 16 de junho de 2016, tem por finalidade congregar os pecuaristas do estado do Amapá, incentivando a criação, a preservação, a seleção e o intercâmbio dos criadores de gado de qualquer raça e origem para exploração econômica, bem como sustentar e defender, perante outras entidades ou órgãos do governo e particulares, os interesses e aspirações de seus associados.
Também recebeu o aval dos deputados a proposição do deputado Rodolfo Vale (PCdoB). O texto protocolado no Legislativo, sob o número 0332/23, institui o Dia Estadual da Música Popular Amapaense (MPA) no estado, a ser celebrado anualmente no dia 14 de maio. A escolha dessa data é uma homenagem ao dia em que a cantora amapaense Patrícia Bastos venceu os prêmios de Melhor Álbum e Melhor Cantora, na Categoria Regional, no 25º Prêmio da Música Brasileira. A data passará a integrar o calendário Oficial de Eventos do Estado. “Para a implementação das disposições contidas na presente Lei, o Poder Público Estadual poderá celebrar parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições que tratam do tema, com o objetivo de promover campanhas e eventos de divulgação da Música Popular Amapaense”, complementou o deputado.
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União), que concede o título de Cidadão Amapaense ao administrador de empresas Lucas Brochado Zepf. A justificativa do projeto para a homenagem destaca a experiência profissional de Zepf na administração pública do Amapá, onde atuou como analista de planejamento e orçamento, assessor de desenvolvimento institucional pela Secretaria de Estado da Administração, conselheiro estadual de saúde e atualmente é diretor de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Por fim, o plenário aprovou a Moção de Aplauso nº 0090/24, de autoria do deputado Roberto Góes (União). O texto homenageia o médico neurocirurgião Isaias Fiuza Cabral pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. Graduado em medicina pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO-Brasil), professor do curso de medicina da Unifap, com residência médica em Neurocirurgia no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Uerj Fellowship), especialista em cirurgia de Base de crânio em Tubingen (Alemanha) e neurocirurgia oncológica em Dresden, seu nome é frequente em citações bibliográficas.
Todas as demais matérias foram aprovadas em primeira fase de discussão e votação.
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