Amapá e Guiana Francesa discutem situação de refugiados
Em reunião binacional, as partes reforçam adoção de práticas para diminuir fluxo de pessoas que buscam abrigo na fronteira
Nesta terça-feira, 11, durante a abertura da 13ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil/França, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), representantes de ambos os países reforçaram a necessidade de ampliar políticas de acolhimento para refugiados, além de medidas para solucionar o problema que devem ser efetivadas.
As discussões giram em torno da implantação de políticas como o sistema de Fronteiras Solidárias, que consiste na oferta estrutural de um atendimento digno e seguro, com serviços de assistência legal, jurídica, psicológica e acolhimento institucional para os imigrantes.
A iniciativa reforça o debate ocorrido entre o Governo do Amapá e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, onde foram dialogadas políticas de proteção para refugiados nas regiões de fronteira do Oiapoque, terceiro principal ponto de entrada no Brasil para haitianos e cubanos.
O diretor do Departamento da Europa e ministro das Relações Exteriores, Flávio Celio Goldman, destacou que, como parte da política do Governo Federal que estabelece um curso para entrada no país, a tendência é que os índices sejam cada vez mais favoráveis.
“Em comparação ao ano de 2023, tivemos uma redução no fluxo de refugiados de 45%. Defendemos a necessidade de uma abordagem integrada, que informe a proporção do desenvolvimento de um momento social e o tratamento das posições profundas desse fenômeno”, concluiu Goldman.
O presidente da Coletividade Territorial da Guiana (CTG), Gabriel Serville, ressaltou que a preocupação maior é com a quantidade de pessoas que ainda buscam refúgio, embora tenham ocorrido avanços.
“A maior dificuldade com a qual somos confrontados é o número de imigrantes, então, colocamos em prática uma discussão para ver como o governo federal brasileiro poderia reduzir o número de refugiados que atravessam a fronteira. Porém, em relação ao ano de 2023, houve uma diminuição no fluxo, o que gera um resultado muito bom para ambos os países”, finalizou Serville.
Ele reforçou ainda que as expectativas giram em torno de uma atuação conjunta das duas nações, de forma mais intensa e efetiva, para um problema humanitário e que gera prejuízos à população da área.
“Ainda há uma fila de imigração que foi instalada e que transita pelo Brasil antes de chegar ao território da Guiana, então, os dois governos ganhariam ao unir as suas forças para esse rompimento, porque além da questão das pessoas migrantes, há pessoas que se prevalecem da situação da imigração para conseguir benefícios”, finalizou o presidente .
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