Apagão, reajuste tarifário e qualidade do serviço de energia são temas centrais de audiência pública do MPF
Encontro abre espaço à população para debate com órgãos fiscalizadores e regulatórios
Conhecer a realidade, a partir do ponto de vista da população, e atuar em busca de melhorias no serviço de energia elétrica. Esse é o objetivo da audiência pública “Aumento da Tarifa de Energia Elétrica e questão energética no Estado do Amapá” promovida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá. O evento, que terá como temas centrais apagão de 2020, reajuste tarifário e qualidade do serviço, ocorre nesta quarta-feira (18), das 14h às 19h, no auditório da OAB, na Rua Binga Uchôa, 26, no centro de Macapá.
O encontro oportuniza o diálogo entre a comunidade amapaense, entidades regulatórias e órgãos fiscalizadores, profissionais do setor elétrico, econômico e autoridades governamentais. A participação coletiva é imprescindível para definir as demais atuações do MPF sobre a questão energética no Amapá. Mais de 40 cidadãos se inscreveram para expor seus relatos na audiência. Cada um terá 5 minutos para se manifestar sobre a qualidade do serviço prestado, valores tarifários e dificuldades enfrentadas diante das crises energéticas.
“Vamos tratar desses assuntos na audiência, ouvindo o depoimento dos consumidores. Também vamos falar a respeito do trabalho que o MPF vem desenvolvendo relacionado à questão energética no Amapá, mais especificamente sobre o apagão de 2020”, pontua a procuradora da República Sarah Cavalcanti, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
A audiência pública é fruto de reunião promovida pelo MPF, em dezembro de 2022, para discutir o reajuste a ser percebido pelos consumidores, de, em média, 36,08%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em razão da complexidade do tema, o órgão optou por ouvir a comunidade, principal afetada pelos serviços da CEA Equatorial.
Confirmaram presença na audiência pública representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, das Defensorias Públicas da União e do Estado do Amapá; do Governo do Amapá, do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá, da Aneel, da CEA Equatorial, da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e de parlamentares.
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