Apenas sete dos atuais prefeitos no Amapá podem disputar novo mandato nas eleições deste ano
É o que mostra levantamento da Confederação Nacional dos Municípios a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral
Paulo Silva
Editoria de Política
Nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, sete prefeitos do Amapá podem concorrer à reeleição. Os levantamentos foram feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, mais de 3,5 mil prefeitos estão aptos a tentar a permanência.
No Amapá poderão tentar reeleição dos prefeitos Antônio Furlan (Macapá), Sebastião Bala Rocha (Santana), Breno Almeida (Oiapoque) – atualmente afastado do cargo por decisão da Justiça Federal após ser apanhado em operação da Polícia Federal), Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior (Pracuúba), Ary Duarte (Vitória do Jari), Ronaldo Santos Barros (Calçoene) e Bruno Mineiro (Tartarugalzinho). Os outros nove prefeitos cumprem o segundo mandato e estão fora do pleito. Dois deles, Elson Belo (Serra do Navio) e Divino Rocha (Ferreira Gomes), enfrentam processo de cassação pelas câmaras municipais.
O levantamento feito por esta reportagem utilizou o portal DivulgaCand, sistema desenvolvido pelo TSE. Nele é possível acessar informações detalhadas sobre os candidatos registrados desde 2004, como: bens declarados, partidos políticos e cargos em que concorreram.
As próximas Eleições Municipais estão previstas para ocorrer no dia 6 de outubro de 2024, quando os brasileiros escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O prazo para regularização do cadastro eleitoral, incluindo a emissão do título para quem vai votar pela primeira vez, é até 8 de maio. Já o registro de candidaturas para o pleito deste ano vai até 15 de agosto.
Vereadores
Na eleição de 6 de outubro, os eleitores dos 16 municípios do estado do Amapá elegerão 167 vereadores, a maioria em Macapá (23), Santana (15), Laranjal do Jari (13) e Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca e Porto Grande (11 cada um). Outros municípios elegem nove vereadores cada, casos de Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Amapá, Cutias, Pracuúba, Serra do Navio, Ferreira Gomes e Itaubal.
Não se tem notícia de que alguma câmara tenha aprovado o aumento no número de cadeira, que depende de iniciativa de alteração na lei orgânica de cada município. O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), informou que por lá não tramita nenhum pedido de autorização.
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