Política

Assembleia Legislativa define presidências de comissões

Partido do governador fica de fora



 

Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos em 2015, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) definiu os membros das 14 comissões da Casa. Cada uma é composta por cinco membros. Eles foram indicados pelo presidente Moisés Souza (PSC) após os líderes de partidos e de blocos parlamentares não se manifestarem sobre as indicações dentro do prazo regimental.

Das 14 comissões, o PRB, PMDB, PHS e PSDC foram os partidos com mais presidências, com duas, cada. O PDT, sigla do governador do Amapá Waldez Góes, foi o único a não conseguir nenhuma presidência. O partido ficou como membro em quatro comissões, sendo apenas uma ocupada por Marília Góes, primeira-dama do estado. As outras três titularidades ficaram com Maria Góes. A oposição conquistou duas, divididas entre PSol e PSB.

Todos os presidentes e membros foram indicados por Moisés Souza. A intervenção foi necessária pela falta de indicação dos nomes pelos líderes partidários dentro do prazo de 15 dias depois do início do ano legislativo, em 1º de fevereiro.

Os nomes incluídos na portaria assinada pelo presidente se reuniram para confirmar ou indicar outros parlamentares para as comissões da Assembleia. Todos foram de acordo com a escolha da presidência da Casa.

De acordo com o regimento interno da Assembleia, a divisão das comissões atende ao critério de proporcionalidade dos partidos representados na Assembleia Legislativa. Cada integrante tem a participação de dois anos.

As comissões têm o papel de analisar os projetos de lei antes da leitura e votação em plenário. A falta de indicações de nomes deixou a Assembleia quase um mês com matérias de repercussão travadas, a exemplo das proposições que autorizam a inserção de casais homossexuais em programas sociais do governo do estado e a criação de cargos de secretários adjuntos com salários de R$ 12 mil no gabinete do governador.

Fazem parte do regimento interno da Assembleia Legislativa do Amapá as comissões de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CJR); Orçamento e Finanças (COF); de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC); Transporte e Obras Públicas (CTO); Direitos da Pessoa Humana (CDH); Saúde e Assistência Social (CAS); Agricultura e Abastecimento (CAB); Turismo (CTUR); Relações Exteriores (CRE); Ética (CET); Meio Ambiente (CMA); Administração Pública (CAP); Política Agrária (CPA) e; Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC).


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