Assembleia Legislativa prepara seu segundo concurso público em 25 anos
Será o segundo concurso em 26 anos de existência da Assembleia Legislativa, que possui menos de 120 servidores efetivos, ou cerca de 10% do total de cargos existentes.
Com a presença do deputado Jaci Amanajás (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a Comissão Técnica encarregada de preparar concurso público para o quadro de pessoal efetivo da Casa foi oficialmente implantada nesta quinta-feira (19/1).
A comissão é presidida pelo deputado Paulo Lemos (PSOL) e tem como membros os servidores Antônio Aparecido da Silva, Carlos Alberto Sampaio Cantuária, Gracilene Dias de Sá Feio e Mauro Henrique Brabo Alves. Será o segundo concurso em 26 anos de existência da Assembleia Legislativa, que possui menos de 120 servidores efetivos, ou cerca de 10% do total de cargos existentes.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, de acordo com o regimento interno da Casa. Uma das primeira providências será a confecção do edital, onde estará definido, por exemplo, o quantitativo de vagas a serem ofertadas. Devem ser ofertadas cerca de 300 vagas.
Paulo Lemos disse que o concurso é necessário para suprir as carências de pessoal no parlamento. “Primeiramente vamos requerer aos setores encarregados, um levantamento minucioso das necessidades de pessoal, levando em consideração as aposentadorias já realizadas e as que estão em fase de efetivação. E também porque a Assembleia precisa de um quadro efetivo, em razão do longo espaço de tempo da última realização de concurso na Casa. Temos que dar uma resposta efetiva à sociedade”, enfatizou.
De acordo com Lemos, uma das novidades no edital deve ser a oferta de pelo menos 60 vagas para a Polícia Legislativa, fazendo com que a Polícia Militar deixe de funcionar no local. O quadro da Polícia Legislativa existe, mas nunca foi ocupado.
O presidente da comissão disse ainda que o quantitativo de vagas oferecido deve ser preenchido, acabando com o chamado cadastro reserva. Devem ser ofertadas vagas para contadores, assessor parlamentar e jurídico, além de analistas e técnicos.
A Assembleia tem hoje uma folha de pagamento que consome R$ 11 milhões dos mais de R$ 13 milhões que recebemensalmente, só com efetivos (117 servidores) e cargos comissionados (1.100).
Para o presidente da Alap, deputado Jaci Amanajás, já está mais que na hora do parlamento ter seu quadro efetivo de servidores. “Nos 25 anos de existência do Legislativo amapaense um único concurso público para pessoal foi realizado. Este concurso vai corrigir o excesso de cargos comissionados que existe hoje na Casa que passarpá a ter seu quadro de servidores efetivos. Isso não significa que todos os cargos serão extintos, mas ocorrerão em menor proporção”, garantiu Amanajás. Segundo ele, a turbulência política que a Assembleia enfrenta não atrapalhará a realização do concurso.
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