Política

Atenção Básica de Saúde é tema de encontro de Promotores

Por orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a II Reunião Técnica dos Promotores de Justiça da Saúde do MP-AP. Sob a coordenação do promotor de Justiça André Araújo, da Promotoria da Saúde, o evento reuniu promotores de todo o Estado com atribuições na área de saúde. […]


Por orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a II Reunião Técnica dos Promotores de Justiça da Saúde do MP-AP. Sob a coordenação do promotor de Justiça André Araújo, da Promotoria da Saúde, o evento reuniu promotores de todo o Estado com atribuições na área de saúde. Na condição de representantes do Ministério da Saúde, participaram do encontro os técnicos Ilano Barreto e Silva, Gratuliano Brito e Rosana Rodrigues.

A Reunião Técnica teve como objetivo principal coletar subsídios para a que o CNMP execute o projeto “O Ministério Público na Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” e contribua para que o Ministério Público Brasileiro possa fiscalizar a execução de Políticas Públicas da Atenção Básica.


A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, falou sobre a importância do evento: “Reunir promotores das Comarcas para discutir Atenção Básica é essencial para a saúde da população brasileira porque iremos fiscalizar com mais rigor e teremos melhor prestação de ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde”.

O representante da Coordenação da Atenção Básica do MS, Ilano Almeida, ministrou a palestra “Panorama Geral da Atenção Básica da Saúde”, e Rosana Rodrigues, da Atenção Básica do MS, trouxe debateu o tema “Panorama da Atenção Básica no Amapá”.


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