Audiência Pública na Alap vai discutir problemáticas do Habitacional Macapaba
Entre os desafios enfrentados pelos moradores do conjunto destacam-se a falta de infraestrutura adequada como a distribuição de água e esgoto, problemas relacionados à segurança pública, a ausência de serviços básicos
Os desafios dos moradores do conjunto habitacional Macapaba, localizado na BR-210, Zona Norte de Macapá, serão debatidos em audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa (Alap), marcada para o dia 04 de agosto.
“O Macapaba é um dos principais empreendimentos habitacionais do Estado do Amapá. Com uma população de quase 30 mil moradores, o local tem enfrentado diversos desafios que impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar desses cidadãos”, justifica o autor da proposição, deputado Paulo Nogueira (PT). O evento deve contar com a presença de representantes do conjunto e de toda a comunidade interessada.
Entre os desafios enfrentados pelos moradores do conjunto destacam-se a falta de infraestrutura adequada como a distribuição de água e esgoto, problemas relacionados à segurança pública, a ausência de serviços básicos, tais como saúde e educação, além da precariedade do transporte público na região.
O conjunto foi entregue em duas etapas: a primeira aconteceu em 2014 e a segunda em 2017, totalizando 4,3 mil moradias entre apartamentos e casas. O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida II, voltado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo 400 famílias vítimas do incêndio do Perpétuo Socorro, sinistro ocorrido em 2013.
A distribuição de água, por exemplo, é insuficiente e irregular, o que acarreta dificuldades no abastecimento diário e nas necessidades básicas dos moradores. Além disso, o sanitário básico, especialmente o sistema de esgoto, apresenta deficiências com condições precárias de higiene e saúde para os habitantes do referido conjunto.
“Considerando a identidade dessas questões e a necessidade de se buscar soluções efetivas para os problemas enfrentados atualmente, é justificada a realização de uma Audiência Pública. Esse espaço de diálogo e debate entre os representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como da sociedade civil, será fundamental para identificar as demandas mais urgentes e promover ações eficazes em benefício da comunidade”, concluiu o deputado Paulo Nogueira.
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