Câmara tem ampla maioria contra saidinhas de apenados, revela deputado
Dorinaldo Malafaia diz que ainda não se definiu, pessoalmente, mas está inclinado a votar contra benefício aos condenados no regime semiaberto
Douglas Lima
Editor
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) disse na manhã deste sábado, 24, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), que está inclinado a votar contra as saídas temporárias de presos, em vigor conforme a Lei de Execução Penal, de 1984, que estabelece o direito dos condenados a regime semiaberto de saírem até cinco vezes ao ano das penitenciárias, normalmente durante as datas comemorativas.
Dorinaldo participou do programa de rádio, depois de exposição feita a respeito do assunto, pelo advogado Maurício Pereira, que se posiciona a favor das saídas vulgarmente chamadas saidinhas, entre outros argumentos, por garantir um direito fundamental dos apenados, adiantando que caso o Congresso Nacional suste a medida a Ordem dos Advogados do Brasil vai lutar contra, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
As saídas já foram sustadas pelo Senado da República, permitindo-as somente para estudo e pelo tempo necessário para essa atividade. Agora, a Câmara Federal analisa as mudanças feitas pelos senadores. No Togas e Becas, Dorinaldo revelou que por ora ampla maioria dos parlamentares está se posicionando em desfavor do benefício, em virtude de vir criando grave problema social com detentos se utilizando da medida para cometer crimes e até promover vingança. “Estamos estudando muito esse tema. Confesso que ainda não me defini, pessoalmente, mas estou inclinado a votar contra as saidinhas”, declarou o parlamentar.
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