Com articulação do Randolfe, Unifrom é aprovada
Amapá está mais perto de realizar antigo sonho: ter uma universidade federal na fronteira norte do Brasil
O Amapá está mais perto de realizar um antigo sonho: ter uma universidade federal na fronteira norte do Brasil. O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (03), o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com sede em Oiapoque, e a proposta agora segue para a sanção do presidente da República.
A conquista tem a participação decisiva do senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto original que deu origem à iniciativa e relator, no Senado, do novo texto apresentado para viabilizar a criação da universidade.
“A Unifron é uma conquista histórica para o Amapá. É a universidade federal na nossa fronteira, em Oiapoque, formando profissionais, produzindo conhecimento e ajudando o Amapá a se preparar para o futuro. É uma luta que começou com o nosso projeto e que agora está muito perto de virar realidade”, destaca Randolfe.
A proposta atualmente em tramitação é o PL 4.951/2026, de autoria da Presidência da República. O texto nasceu a partir do PL 3.455/2023, apresentado originalmente por Randolfe Rodrigues. A primeira proposta chegou a ser aprovada pelo Congresso em julho deste ano, mas acabou vetada por uma questão formal. Diante do obstáculo, o senador articulou a reapresentação da matéria em um novo formato, permitindo que o projeto avançasse novamente no Congresso.
A nova universidade terá papel estratégico para o desenvolvimento do Amapá. Instalada em Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, a instituição poderá ampliar a oferta de ensino superior, formar mestres e doutores e fortalecer a produção científica em uma região historicamente marcada pela baixa oferta de educação superior.
Além disso, a Unifron poderá preparar profissionais para as novas oportunidades que se apresentam ao Amapá, contribuindo para a formação de mão de obra qualificada diante das perspectivas de crescimento econômico, geração de empregos e novos investimentos, especialmente relacionados ao potencial do petróleo.
A localização estratégica também abre espaço para ampliar a cooperação acadêmica e científica entre Brasil e França e produzir conhecimento sobre os desafios e as oportunidades da Amazônia transfronteiriça.
Próximo passo é a sanção
Após a aprovação definitiva pelo Congresso, o projeto será encaminhado à Presidência da República. Regimentalmente, o Senado tem prazo de até 10 dias para encaminhar a matéria ao Executivo. Depois de recebido, o presidente da República dispõe de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. São prazos máximos e o processo pode ocorrer antes disso.
Deixe seu comentário
Publicidade