Com relatoria de Josenildo, comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
A proposta relatada pelo parlamentar amapaense continua em tramitação na Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício fiscal que permite a compra de carro novo com isenção de IPI (PL 20/23).
A proposta altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, que estabelece a regras para a isenção.
O projeto foi relatado pelo deputado Josenildo (PDT-AP). Ele afirmou que a redução do prazo para a troca de carro tem o potencial de estimular a economia. “Ocorrerá um estímulo à compra de veículos novos pelos taxistas, o que impactará positivamente a cadeia produtiva automotiva”, disse Josenildo.
A proposta foi apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Para ele, a mudança vai dar mais agilidade à renovação da frota. Ela tem caráter conclusivo e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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