Comissão de Agricultura discute celeridade em regularização fundiária com Sarney

Integrantes da Comissão de Políticas Agrárias (CPA) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) estiveram reunidos na quarta-feira (27) com o ex-presidente da República e senador pelo Amapá José Sarney (PMDB-AP). A reunião aconteceu na residência de Sarney em Macapá e o grupo era liderado pela deputada Roseli Matos (PP), que preside a CPA. Em pauta, mais celeridade no processo de regularização fundiária das terras da União para o Estado.

Entre os participantes do encontro, os demais integrantes da Comissão, deputada Edna Auzier (PSD), deputado Jory Oeiras (PRB), deputado Pastor Oliveira (PRB), além do ex deputado Eider Pena, que é presidente da Companhia Docas de Santana e o advogado Sérgio Jorge, que é assessor jurídico do Colegiado.

A deputada Roseli explicou que o objetivo de buscar Sarney foi em virtude da inconteste liderança e prestígio que ele possui em Brasília, especialmente pelo bom trânsito junto do governo do presidente Michel Temer. “Além disso, o presidente Sarney foi o grande articulador do processo de reversão das terras federais que o Amapá ainda não recebeu desde a transformação de Território Federal em Estado”, disse ela.

A deputada Edna Auzuer, que é vice-presidente da Comissão, disse que o processo de reversão das terras foi iniciado em 2007, mas só teve o decreto de regulamentação baixado em abril deste ano. “Este decreto já indicou procedimentos para que as terras passem ao patrimônio do estado”, disse a parlamentar. Pastor Oliveira lembrou que a transferência das terras da União para o Estado representa 4,5 milhões de hectares. “O decreto possibilita a transferência imediata das terras. Isso vai abrir um leque de oportunidades tanto para quem quer investir no Estado, como também para os municípios, pois hoje muitas prefeituras do interior sequer cobrar o IPTU afinal não são donos de seus territórios”, disse ele.

Jory Oeiras disse também que agora as cidades poderão oferecer aos cidadãos o título de posse, e essas pessoas terão mais segurança na hora de procurar instituições bancárias para financiamentos. “Mesmo após a transformação do ex-território federal para Estado, em 1988, o Amapá ainda possuía cerca de 95% de suas terras sob domínio da União”, reforça.

Sarney disse que mesmo já fora do mandato, continua à disposição do estado e de suas lideranças e que atuará firmemente para o fechamento desse processo histórico que iniciou na interlocução com o governo federal. “Na verdade minha história com o Amapá vem de bem antes, pois ainda como presidente da República, ajudei a criar o estado e as terras são o fechamento deste ciclo”, finalizou o ex-presidente.

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