Política

Comissão de Fiscalização da Propaganda atua em Porto Grande e Ferreira Gomes

Equipe permanece nos municípios de 6 a 12 de setembro para acompanhar o cumprimento das regras eleitorais


 

A Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) está nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, no período de 6 a 12 de setembro, para verificar o cumprimento das normas que regulamentam a propaganda eleitoral.

 

Nesta terça-feira (8), a ação contou com o acompanhamento do vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE Amapá, desembargador Agostino Silvério Júnior, que acompanhou de perto o trabalho realizado pela equipe de fiscalização.

 

Porto Grande e Ferreira Gomes são atendidos pelo Cartório da 12ª Zona Eleitoral, que também recebeu a visita institucional da equipe da Corregedoria. Durante a visita, foram acompanhadas as atividades desenvolvidas pela unidade e reforçada a importância da atuação integrada para garantir o cumprimento das regras eleitorais.

 

A 12ª Zona Eleitoral está sob a titularidade da juíza Fabiana Oliveira.

 

A presença da Comissão de Fiscalização da Propaganda nos municípios faz parte das ações da Justiça Eleitoral para orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento da legislação durante o período eleitoral. A iniciativa contribui para garantir uma disputa equilibrada e um processo eleitoral seguro e transparente.

 

Fiscalização no interior

A Comissão de Fiscalização durante o mês de agosto também percorreu os municípios de Amapá, Pacuuba e Tartarugalzinho em ações semelhantes. A equipe continuará o trabalho nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

 


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