Debates discutem ajustes e alternativas de acordos firmados entre Brasil e França sobre navegação marítima e pesca na região de fronteira

Desde que foi informada do decreto que limita a navegação do lado francês do rio Oiapoque, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) vem reunindo com os principais prejudicados pela decisão e com agentes públicos, em busca de uma relação descentralizada com a Guiana Francesa por meio de diálogos para ajustar os acordos já firmados entre os governos brasileiro e francês.
Agora, representando a Alap, foi a vez de dialogar com diretor de gabinete do prefeito, Olivier Ginez; com a encarregada da missão de cooperação entre Brasil e Guiana Francesa, Myriam Aflalo; juntamente com os representantes do Conselho de Cidadania Brasileira, Alan Ribeiro e Lívio de Sá.

A medida promulgada pela prefeitura causa impacto negativo na relação entre as cidades gêmeas Oiapoque (Amapá) /Saint George (Guiana Francesa), dificultando a relação econômica, social, cultural, educacional, assim como a pesquisa cientifica.

“Enquanto membro das Comissões de Relações Exteriores, Educação e Direitos Humanos da Alap, não temos a competência dos governos Estadual e Federal, mas podemos estudar propostas para esses acordos entre as cidades-gêmeas”, destaca a deputada Cristina.

Ginez explicou que o objetivo desta decisão é dar possibilidade de força para os órgãos fiscalizadores, um apoio para intensificar o supervisionamento da área de fronteira. “Este não tem a intenção de incomodar os trabalhadores nem as pessoas que atravessam de Oiapoque”, salientou.

A reunião resultou no compromisso de se oficializar um acordo com a Prefeitura de Oiapoque, assinada pelo prefeito da Guiana, que visa continuar a fiscalização, mas com algumas ressalvas aos trabalhadores de transportes. Essas instruções deverão ser passadas para às forças policiais Gendarmerie e à Polícia da Fronteira.

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