Deputada Jozi Araújo é notificada pelo STF para se defender das acusações de ameaças e tortura
A parlamentar negou as agressões relatadas por Noel e garantiu que irá se defender assim que receber a notificação do STF.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar a deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP) para, caso queira, apresente defesa no inquérito pelo qual ela é acusada de ameaças e lesões corporais, além da emissão de cheques sem fundo.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot se manifestou “pela instauração de inquérito, em razão da existência de indícios da prática de crimes inscritos nos artigos 129 e 147 do Código Penal, sem prejuízo de outros descobertos no decorrer das investigações, envolvendo a deputada federal Joziane Araújo Nascimento Rocha”.
A manifestação do procurador Janot veio depois que a Superintendência Regional da Polícia Federal do Amapá encaminhou ofício com cópia de termo de declarações prestadas por Noel dos Santos Almeida.
Noel relatou que, durante a campanha eleitoral de 2014, emprestou R$ 35 mil à deputada federal Jozi Araújo, que lhe deu três cheques nos valores de R$ 500,00, R$4,5 mil e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 Noel tentou descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos.
Ele falou que entrou em contato com a parlamentar, que lhe disse que iria pagar os empréstimos por meio de uma pessoa de nome Denise Fabri (assessora de Jozi). Em contato com Denise, ela disse que não lhe fora repassado nenhum dinheiro para pagar a dívida, e que registrou boletim de ocorrência contra a parlamentar por estelionato, bem como ingressou em juízo para cobrar tais valores.
De acordo com Noel, no dia 10 de setembro de 2015, às 18 horas, ele estava no aeroporto de Macapá quando Jozi, o irmão dela Josivaldo (conhecido como William) e um desconhecido, aproximaram-se dele e começaram a ameaçá-lo. Josivaldo teria lhe dito que “seus dias estão contados” e que “se você falar mais alguma coisa vamos resolver isso o mais rápido possível”.
O fato foi objeto de boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil. Logo depois desse dia, segundo Noel, um advogado da parlamentar ligou para ele solicitando que levasse os cheques, pois iria pagar a dívida. Noel disse que só resolveria na presença de sua advogada. O advogado de Jozi voltou a ligar para Almeida várias vezes insistindo com a mesma solução e três dias depois do último contato, no dia 30 de setembro de 2015, “por volta das 19h, três pessoas encapuzadas chegaram na porta da sua casa, colocaram uma arma em sua cabeça, o conduziram até uma construção ao lado de sua casa, e o torturaram.
Noel Almeida contou que lhe arrancaram uma unha com um alicate, e diziam que queriam os cheques […] três indivíduos encapuzados falaram que se ‘ você ficar falando muito, da próxima vez vamos amputar sua mão’. Noel acredita que tudo ocorreu a mando da deputada, tendo mencionado que 20 dias depois da tortura ele encontrou um funcionário de Jozi Araújo, de nome Jailton, que trabalha numa cooperativa, e este o questionou sobre o ocorrido, pois todos comentavam sobre o episódio da tortura. Tal fato causou surpresa a Noel, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem.
Para Janot, os fatos narrados são graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima (Noel) alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse: a deputada federal Jozi Araújo.
Segundo constou do termo, a vítima vem sofrendo ameaças para que não cobre mais o empréstimo celebrado com a parlamentar, tendo sofrido lesão corporal, ocasião em que três pessoas desconhecidas o torturaram e arrancaram sua unha. Depois desse episódio a vítima alega que não mais procurou a parlamentar para cobrar a dívida, mas ainda assim recebe ligações telefônicas intimidadoras com ameaça de morte, inclusive.
Diante disso, o procurador encaminhou os autos da Notícia de Fato para autuação como inquérito originário perante o STF, pedindo que o ministro Dias Toffolli determinasse inicialmente o cumprimento das seguintes diligências: oitiva de Noel dos Santos Almeida, que deverá apurar, em especial: de que forma foi realizado o empréstimo; em quais delegacias esteve para lavrar os boletins de ocorrência referidos no depoimento inicial; fornecer cópia (ou originais) dos cheques que recebeu como pagamento do empréstimo feito à deputada; números dos celulares utilizados pela vítima, onde teriam sido feitas as ligações de ameaça; requisição às autoridades policiais civis de informações, cópia de B.O.s e possíveis inquéritos instaurados sobre os fatos; identificação e oitiva das seguintes pessoas: Josivaldo, irmão da investigada; Denise Fabri, assessora da investigada; Jailton, funcionário da investigada em uma cooperativa; advogado da investigada e expedição de ofício à deputada federal Joziane Araújo Nascimento para que, se o desejar, preste as informações que julgar pertinentes para esclarecimento do caso, no prazo de 20 dias.
Toffoli decidiu, preliminarmente, notificar a deputada federal Joziane Araújo para que, no prazo de 20 dias, caso o queira, apresente por escrito sua versão sobre os fatos narrados na manifestação da Procuradoria-Geral da República. Após, ele apreciará as demais diligências requeridas pelo Ministério Público Federal.
A deputada Jozi Araújo disse que nunca deu cheques para Noel Almeida e não sabe como ele teve acesso ao seu talonário de cheques, afirmando ter feito perícia grafotécnica para provar que a assinatura não é sua.
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