Política

Deputado Paulo Lemos defende orçamento justo para Defensoria Pública do Amapá

A convite do parlamentar, Geovanna Burgos usou a tribuna para  expor a situação da Defensoria Pública.

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O Deputado Paulo Lemos apoia o pleito em relação a necessidade da Defensoria Pública do Estado ter um orçamento compatível com a sua atividade. A cobrança foi feita durante a sessão desta terça-feira, 08, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), e contou com a participação da presidente da Associação dos Defensores Públicos do AP, Geovanna Burgos. Que entregou uma Carta aberta a todos os parlamentares da Casa.

A convite do deputado Paulo Lemos, a presidente usou a tribuna para  expor a situação da Defensoria Pública. “Nós precisamos fortalecer a Defensoria. Com a entrada dos novos defensores concursados que atuam hoje na instituição, tivemos mais atendimentos que o ano anterior. Hoje, 70% da população se enquadra como potencial usuário dos serviços da Defensoria Pública”, destacou.

Segundo Geovana o valor empenhado para 2019 foi de cerca de R$ 20 milhões e a receita corrente líquida destinada a Defensoria foi de 0.37% quando em outras  defensorias o mínimo garantido é de 0,5%.

Lemos ressaltou que essa carreira precisa ser mais valorizada. “Sabemos dos limites orçamentários, e nós, como parlamentares, precisamos ver de que forma podemos melhorar esse percentual na LDO. Temos que estudar a execução orçamentária do Executivo Estadual.

O parlamentar reiterou que as prioridades hoje,  são a Saúde e a regulamentação fundiária, “Mas também  consideramos importante incrementar o orçamento da Defensoria para que a população mais carente dos municípios, como Oiapoque e Vitória do Jari, que não podem vir a Macapá, possam ter acesso aos serviços da Defensoria”.

 
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