Deputados aprovam LDO para 2017 com recursos da ordem de R$4,8 bilhões
Após ampla discussão na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovou o parecer do relator da LDO, deputado Jaci Amanajás (PV), destinando o percentual de 4,66% a Assembleia Legislativa. O Orçamento anual do estado para o próximo ano sofreu uma redução de quase 6% em relação a 2016. Saiu da casa dos R$ 5 bilhões para R$ 4,8 bilhões.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou na tarde desta quarta-feira (29/6), em sessão extraordinária, o projeto de lei do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro do estado de 2017.
Após ampla discussão na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovou o parecer do relator da LDO, deputado Jaci Amanajás (PV), destinando o percentual de 4,66% a Assembleia Legislativa. O Orçamento anual do estado para o próximo ano sofreu uma redução de quase 6% em relação a 2016. Saiu da casa dos R$ 5 bilhões para R$ 4,8 bilhões.
De acordo com o projeto de lei, a queda na previsão orçamentária está associada ao momento ruim que a economia amapaense atravessa. Desemprego, inflação, queda na arrecadação: ICMS e IPVA, além da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Para os deputados, o estado passou a arrecadar menos porque o poder de compra do trabalhador caiu. Com as quedas nas vendas, o empresariado passou a faturar menos, a comprar menos e a reduzir o número de postos de trabalho.
De acordo com o projeto aprovado com oito emendas o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, ficou com os seguintes percentuais: Assembleia Legislativa (4,66%): Tribunal de Contas (1,65%) Poder Judiciário (7,30%) e Ministério Público (4,13%).
Em relação a 2016, os deputados disseram que a Assembleia Legislativa terá – mais uma vez – que apertar o cinto. Com o percentual de 4,66%, o Legislativo terá uma redução de R$ 18 milhões. Ou seja, este ano, por mês a Assembleia recebe acima de R$ 13 milhões. A partir de 2017, passará a receber R$ 11 milhões. Valor para manter toda a máquina legislativa e mais o pagamento de pessoal.
Para os deputados, o Legislativo já trabalha com o orçamento. Agora, preparam um pacote de emendas para encaminhá-las ao relator da matéria, deputado Jaci Amanajás (PV) para que possam ser inclusas no projeto inicial, encaminhado pelo Executivo.
A deputada Mira Rocha (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, considerou que o debate positivo e espera contar novamente com o apoio dos parlamentares para que juntos possam encontrar o melhor caminho para tirar o Amapá da crise.
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