Dizendo estar sendo perseguida e excluída da gestão, vice-prefeita de Calçoene renuncia mandato
Ela fez o comunicado através de carta encaminhada aos vereadores e recebeu o apoio de seu partido pela decisão, tomada no dia 31 de janeiro.
Afirmando que estava sem espaço para exercer sua função, havia sido excluída da gestão municipal e vinha sendo perseguida, Ângela Avelar Deniur (Rede), vice-prefeita de Calçoene, renunciou ao mandato.
A ex-vice-prefeita disse que a decisão é irrevogável e se declarou oposição a gestão do prefeito Jones Cavalcante (PPS), afirmando que não pactua com os supostos atos de corrupção que estão sendo investigados. Com pedidos de perdão ao povo de Calçoene, Ângela se despediu prometendo continuar a lutar por dias melhores para o povo de seu município.
Jones Cavalcante e Ângela Deniur foram eleitos em março de 2017, em eleição suplementar, derrotando os candidatos Gracilene Barrops (MDB) e Dr. Lindoval (PSC). O atual prefeito de Calçoene era vereador, eleito em outubro de 2016, e presidente da Câmara. Ele assumiu o comando da prefeitura em janeiro, após o indeferimento da posse do prefeito eleito na eleição municipal de 2016 pela Justiça Eleitoral.
PREFEITO DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO –
Ângela Deniur renunciou ao mandato de vice-prefeita um dia antes de o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressar com duas denúncias contra o prefeito Jones Nunes Cavalcante; o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Augusto Ricardo Barreto; e mais dois empresários pela prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. Trata-se de desdobramento da Operação Sangria, realizada pelo MP em setembro de 2018.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência (NIMP), para desarticular uma organização criminosa que atua nos municípios de Calçoene e Vitória do Jari. Na ocasião, 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
A análise da documentação e dos equipamentos eletrônicos apreendidos durante a operação está subsidiando as primeiras denúncias. Consta na peça que os acusados, no ano de 2017, participaram de um esquema com o propósito de fraudar a licitação, que visava contratar o serviço de revitalização das vias do município de Calçoene, no valor de R$151,3 mil.
Embora tenha sido apresentado um suposto pregão presencial, o MP-AP comprova que o procedimento foi completamente fraudado, frustrando o caráter competitivo da licitação, a fim de beneficiar a contratação direta da empresa M.M LOUREIRO LTDA – ME. Além disso, os serviços nunca foram realizados.
Os denunciados chegaram a apresentar cópia de suposta publicação do edital em Diário Oficial do Estado, com data de 27 de julho de 2017. “Contudo, nunca houve tal publicação. De maneira dolosa, trouxeram ao procedimento cópia de suposta página do DOE, porém, ao analisar o exemplar original, notou-se que tudo não passou de fraude e, de fato, a publicação não ocorreu, conforme os documentos que apresentamos”, acrescenta o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Afonso Guimarães.
O Ministério Público verificou ainda que a nota fiscal apresentada pela empresa, no valor global do contrato, foi grosseiramente falsificada. “O documento foi forjado de maneira amadora, por quem agia na certeza da impunidade. Importante destacar que, a exemplo da Eclésia, estamos com muitos elementos de prova em análise e outras denúncias serão apresentadas”, reforçou o promotor. Na residência do pregoeiro da CPL, Augusto Ricardo, foram apreendidos diversos carimbos de diferentes empresas, evidenciando ser ele o responsável por montar e “maquiar” todo o suposto procedimento licitatório.
Em conversa com o prefeito Jones, interceptada com autorização judicial, o pregoeiro fala claramente da fraude no Diário Oficial, revelando a conivência do gestor municipal para beneficiar a empresa de seu apoiador político, M.M. LOUREIRO. Os empresários denunciados são Alysson Wander Florencio da Silva e Joelcy Mario Loureiro Almeida.
Segundo caso: prejuízo ao erário de R$ 149 mil
A quadrilha é novamente denunciada, agora pelo esquema de dispensa ilegal de licitação para contratação de serviços de revitalização das casas do Complexo Turístico do Goiabal, no valor de R$149,7 mil. De igual modo, após fraudarem o processo licitatório, todos eles atuaram para falsificar as notas fiscais e depois desviar o dinheiro público.
Após decisão judicial autorizando a quebra do sigilo bancário, foi observado que, no mesmo dia em que o prefeito autorizou o pagamento irregular, a empresa fez saque no valor de R$ 50 mil e depois transferências bancárias, dentre elas, uma de R$ 30 mil para o outro empresário denunciado, Alysson Wander.
Mais sobre a Operação Sangria
A Sangria é fruto de investigações iniciadas pela titular da Promotoria de Justiça do município de Calçoene, promotora de Justiça Christie Girão. As ações da operação foram coordenadas pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e pelo subprocurador-geral de Justiça, Nicolau Crispino. As investigações contam com a colaboração da promotora de Justiça substituta Marília Plaza, assim como, as apreensões tiveram apoio de vários promotores na capital e no interior.
Ao todo, 40 pessoas estão sendo investigadas, dentre elas secretários municipais, servidores do município, empresários e o atual prefeito de Calçoene. A prática ilícita foi identificada em várias áreas do Executivo municipal, como saúde e educação. O montante desviado do erário pode chegar a R$ 10 milhões.
Deixe seu comentário
Publicidade