Política

Eleições 2020: MP Eleitoral fiscaliza inserção de dados e lacre das urnas da 10ª Zona

O procedimento consiste na inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas.


O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Iaci Pelaes, participou na manhã desta terça-feira (1), no auditório da 10ª Zona Eleitoral (ZE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), da cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas da referida ZE, que serão utilizadas na votação das eleições, no dia 6 de dezembro.

Durante a cerimônia, a Justiça Eleitoral realizou a inserção de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral de Macapá, que são gravados na memória flash, e inseridos nas urnas, que em seguida são lacradas. É um momento onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Esse ano, aproximadamente 292.718 eleitores estão aptos a votar nos candidatos a prefeito e vereadores de Macapá. Em toda a capital amapaense, a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação do primeiro turno, contando com as urnas de contingência. É papel do MP Eleitoral fiscalizar o pleito e por conta disso, acompanhou o processo de carregamento e lacre dos equipamentos.

De acordo com o promotor Eleitoral, a participação e acompanhamento do MP Eleitoral é fundamental para garantia da segurança e transparência das Eleições. “A presença do MP Eleitoral no ato do lacre das urnas é essencial. Desta forma, constatamos que as urnas estão aptas para a votação e assim garantimos a lisura do pleito e a vontade do eleitor”, afirmou Iaci Pelaes.

Compareceram à audiência a juíza eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Eleusa Muniz, representantes dos partidos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), técnicos da Justiça Eleitoral, imprensa e sociedade civil.

MP Eleitoral
O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

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