Eleitores de Calçoene não podem ser presos a partir desta terça-feira
A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)tem a ver com a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município marcada para o próximo domingo, dia 12.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
A partir desta terça-feira (7/2), e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor do município de Calçoene poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)tem a ver com a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município marcada para o próximo domingo, dia 12. Dia 7 também é o prazo final para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
Calçoene será um dos 11 municípios do país onde os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 12 para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. O novo pleito ocorre também nos municípios de Ervália, São Bento Abade e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul (RS); e Conquista D’Oeste, em Mato Grosso.
Eleição Suplementar
No caso de Calçoene, em 2016, a chapa que obteve o maior número de votos no pleito realizado teve indeferido os registros de candidatura. A juíza eleitoral da 3ª Zona, Délia Ramos indeferiu o registro de candidatura da chapa composta por Reinaldo Santos Barros e Antônio de Sousa Pinto em razão da existência de sentença condenatória transitada em julgado proferida em ação de improbidade administrativa, o que deixou Reinaldo com os direitos políticos suspensos.
A chapa concorreu em 2016 após ter interposto recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral, visando à reforma da decisão da juíza. No entanto, o Pleno do TRE-AP manteve a sentença de primeiro grau pelo indeferimento do registro, o mesmo ocorrendo com o TSE.
Os candidatos a prefeito de Calçoene são: Lindoval Rosário, de 43 anos, advogado e natural de Calçoene. Foi o segundo mais votado nas eleições de outubro. O vice na chapa é Naldo Aurélio (PSC). Eles integram a coligação “Calçoene merece respeito”, formada por PSC, PTB, PT, PC do B e SD.
José Valter Cavalcante, o “Evaldo”, de 59 anos, é empresário natural de Pacatuba, no Ceará, e concorre somente no PV, que não coligou. O candidato a vice é Sebastião da Silva.
Gracilene Barros, 26, adaministradora, da coligação “Um novo caminho para Calçoene” formada por, PR, PRB, PMB e PRP. O vice na chapa é Toim (PR). O PDT está excluído da coligação por irregularidades na convenção presidida pelo Reinaldo Barros.
Jones Cavalcante, 45 anos, vereador e atual presidente da Câmara da cidade. Ele é natural de Macapá e integra a coligação “Novos caminhos” formada por PPS e Rede. A vice é Ângela Avelar, da Rede.
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