Empresa que controla usinas hidrelétricas no Amapá pede cancelamento de habilitação para ter benefícios fiscais
O pedido reforça a informação de que a EDP vai se desfazer das usinas Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão
Paulo Silva
Da Redação
O Ministério da Fazenda, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial da União (DOU), edição desta sexta-feira (16), ato declaratório de cancelamento de habilitação da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão nos benefícios fiscais do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O pedido de cancelamento foi feito pela própria empresa, que tem uma usina hidrelétrica no Amapá, e trata-se de um processo de 2021.
O Reidi – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. É beneficiária do Reidi a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
O cancelamento, a pedido, da habilitação, reforça a notícia de que a Empresa Energias de Portugal (EDP) está mesmo retomando o processo de venda das hidrelétricas de Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, no Amapá.
Uma semana a antes do Carnaval, o jornal Valor publicou que a Energias de Portugal havia retomado o processo de venda das hidrelétricas de Santo Antônio do Jari (392,95 megawatts) e Cachoeira Caldeirão (219 MW), no estado do Amapá. De acordo com fontes do jornal, o Bradesco BBI foi contratado como assessor financeiro na transação.
Em outubro de 2021, o presidente da empresa, João da Marques da Cruz, havia confirmado a venda de três hidrelétricas, mas dos ativos que estavam disponíveis ao mercado, a EDP (BOV:ENBR3) finalizou apenas a venda da usina Mascarenhas (198 MW) para o fundo de investimento em renováveis britânico Victory Hill por R$ 1,225 bilhão.
Uma segunda rodada de negociações para alienar Jari e Cachoeira Caldeirão aconteceu com o fundo canadense CDPQ (Caisse de Dépôt et Placement du Québec), mas a tentativa fracassou, pois a empresa não encontrou condições do que classificou como “justas” de venda. Procurada, a EDP não quis se manifestar.
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