Ericláudio propõe federalização do sistema carcerário fechado
Secretário de segurança pública do Amapá se encontra em Brasília para encontro com o ministro da justiça, Alexandre de Moraes
O titular da segurança pública do estado do Amapá, Ericláudio Alencar, propõe nesta terça-feira, 17, em Brasília, a federalização do sistema carcerário fechado, ficando sob a responsabilidade dos estados os aberto e semiaberto.
Ericláudio está na capital do país, participando de encontro do ministro da justiça, Alexandre de Moraes, com os secretários estaduais de segurança pública e gestores penitenciários. Pelo telefone, ele falou nesta manhã no programa LuizMeloEntrevista (Rádio Diário FM 90,9).
O secretário informou que o encontro com Alexandre de Moraes foi marcado para discutir o sistema penitenciário; o pacto nacional pela segurança pública, a ser proposto pelo governo federal; e os assuntos carcerários de cada estado brasileiro.
“Vamos propor, aqui, que o regime fechado nas penitenciárias seja assumido pela União, ficando as unidades federativas com a administração dos regimes aberto e semiaberto”, pontuou Ericláudio, dizendo achar que assim se poderia destruir o sistema caótico das penitenciárias que ora vige no país.
Ericláudio Alencar informou que já estava em Brasília quando ocorreu a morte de um detento no interior da penitenciária do Amapá, na manhã dessa segunda-feira, e que foi comunicado imediatamente pela direção do estabelecimento. “Foi um caso isolado, porque questão passional, não tendo nada a ver com esta instabilidade que ocorre nos presídios brasileiros”, disse o secretários.
Para Ericláudio, no Iapen não existe nenhuma facção criminosa. Ele argumentou que dá essa garantia porque os aparelhos de segurança e de justiça do estado do Amapá, quando detectaram movimentação para a instalação das células criminosas na penitenciária, tomaram a providência de remover os possíveis líderes para presídios federais.
O secretário admitiu que a proposta de federalização do regime fechado é difícil de ser aceita, considerando que a União passa essa atribuição para os estados, prometendo recursos que quando repassados são de pouca monta, insuficientes para manter o sistema. “Mas sem dúvida a proposta é a ideal para trabalhar uma boa segurança no sistema penitenciário”, concluiu.
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