Estado, PMM e TJAP flexibilizam expediente em dias de jogo da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo
Medida foi adotada para que servidores públicos possam acompanhar os jogos
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estabeleceu, por meio de uma nova Portaria, o regime de expediente especial por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo da Austrália de 2023.
A Portaria flexibiliza o cumprimento deste expediente especial (dia 24 de julho de 2023, expediente das 11h às 18h; e dia 02 de agosto de 2023, expediente das 12h às 19h) permitindo o exercício do expediente regulamentar (das 07h30 às 13h30 ou das 07h30 às 14h30) pelos servidores efetivos ou detentores de cargos em comissão e de função de confiança, mediante acerto com as respectivas chefias imediatas.
A normativa, no entanto, mantém o funcionamento exclusivamente em forma de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir do encerramento da jornada de trabalho especial (respectivamente 18h no dia 24/07 e 19h no dia 02/08).
Estado
O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou o Decreto Nº 6563, que altera o horário de expediente nas repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2023.
As duas primeiras partidas do time do Brasil acontecem na segunda-feira, 24, às 8h, e 2 de agosto, às 7h (horário de Brasília). Veja como fica o expediente nestas datas:
- Nos dias em que os jogos ocorrerem até às 7h30, o expediente inicia às 11h;
- Nos dias em que os jogos ocorrerem às 8h, o expediente inicia às 12h.
A medida foi adotada pelo Executivo para que os servidores e usuários possam acompanhar a participação do time brasileiro na maior competição do futebol feminino, que acontece na Austrália, até 20 de agosto.
“Quando tem Copa do Mundo de futebol masculino, a gente adapta o nosso horário para poder permitir que o povo assista aos jogos sem se preocupar tanto com os compromissos. Esse ano, a Copa do Mundo feminina vai ser a mais vista, a mais disputada de todos os tempos. Em respeito às brasileiras, vamos fazer a mesma coisa”, comentou, Clécio Luís.
A alteração no horário de expediente não impacta os órgãos em que as atividades são consideradas de caráter essencial, como os serviços de saúde e segurança pública.
Macapá
A Prefeitura de Macapá anunciou nesta sexta-feira (21) o Decreto nº 2.624, que dispõe sobre o funcionamento das secretarias, institutos e escolas municipais, durante as partidas que a Seleção Brasileira vai competir na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Confira abaixo como será o funcionamento nos horários especiais:
– 24 de julho (segunda-feira), o expediente iniciará às 12h;
– 02 de agosto (quarta-feira), o expediente iniciará às 11h;
A flexibilidade de horário compreende os órgãos e entidades de Administração Pública direta e indireta de Macapá, com exceção das atividades que não podem ser suspensas, por exigências técnicas ou motivo de interesse público, a exemplo da Saúde, da Segurança Pública e outras áreas.
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