Política

Estado orienta gestores sobre correta execução de convênios para desenvolver cidades

Governo quer incentivar os municípios a terem melhor aproveitamento de recursos disponíveis pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.

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Gestores estaduais e municipais estão sendo orientados sobre a correta execução de convênios pactuados com o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte. A orientação está ocorrendo durante um workshop iniciado nesta terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Estado (MP/AP), em Macapá. A capacitação segue nesta quarta e quinta-feira (24 e 25 de abril) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC). O objetivo do workshop é capacitar as equipes de governo do Estado e dos municípios sobre a captação, execução e prestação de contas desses recursos provenientes de convênios firmados com o governo federal.

Presente na solenidade de abertura, o governador em exercício, Jaime Nunes, destacou a importância do Calha Norte para o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. “É a principal ferramenta de financiamento para investimentos na região possibilitando que os estados e municípios se desenvolvam. Por isso, temos que estar preparados para aproveitar esses recursos e aplicá-los de maneira correta”, frisou.

O ordenador de despesas do Programa Calha Norte, coronel Reginaldo Lisboa, destacou que os estados do Norte têm uma dependência de cerca 45% dos recursos da União, por esse motivo existe a necessidade da celebração de convênios.

“Os convênios são a forma que a União tem para desenvolver os estados através da construção de hospitais, postos de saúde, escolas, praças, estradas e aquisição de equipamentos, fundamentais para o crescimento dessas regiões”, ressaltou Lisboa.

O secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles Junior, lembrou que nos últimos 10 anos foram mais de R$ 300 milhões conveniados pelo Estado com o Calha Norte. Ele explicou que a intenção do Governo do Amapá é garantir que esses recursos sejam aplicados de forma correta.

“Ainda temos alguns entraves na execução de recursos que decorrem de falhas estruturais como, por exemplo, questões fundiárias, elaboração de projetos e prestação de contas. Então, nosso objetivo é melhorar a capacidade de execução desses convênios com o Calha Norte”, justificou Teles Junior.

O processo de captação de recursos ocorre por meio da apresentação de propostas via Sistema de Convênios e Contratos do Governo Federal (Siconv). Ao longo dos anos, Estado e prefeituras vêm aprimorando suas técnicas e equipes, o que tem elevado os dados estatísticos no que se refere ao acesso dos recursos do Calha Norte.

O município de Tartarugalzinho conseguiu captar cerca de R$ 43 milhões em recursos federais para investimentos em obras de infraestrutura. Para o prefeito Rildo Oliveira, a capacitação promovida pelo Estado vai possibilitar que o município consiga aplicar de forma correta esses recursos, sem sofrer perdas ou penalidades.

“As nossas equipes devem ficar atentas quanto à aplicação e prestação de contas desses recursos. Por isso viemos tirar todas as dúvidas sobre esse processo”, afirmou Rildo Oliveira.

 

Experiência

Durante o workshop, os gestores amapaenses terão a oportunidade de conhecer a Associação dos Municípios do Acre (Amac), entidade responsável pela captação de recursos federais. De acordo com o coordenador da Amac, Márcio Neri Leite, desde que a associação foi criada, o Acre possui em torno de 95% de aprovação nos projetos submetidos ao governo federal para captação de recursos.

“Esses 5% não aprovados nunca foram por questões técnicas. Então, hoje, estou aqui para mostrar aos gestores amapaenses que existem maneiras de se organizar para alcançar esse mesmo sucesso”, frisou Márcio Neri Leite.

Os participantes também receberão orientações sobre falhas mais comuns em convênios, atos preparatórios para celebração de convênio e Sincov e novos paradigmas para a atividade de auditoria interna governamental no Brasil.

 
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